Morador há 35 anos da localidade de Matinha, no município de Inhambupe, o agricultor Jorge de Jesus Caldeira esperava ansioso para ter em suas mãos o documento que comprova legalmente o domínio da propriedade. Para isso, a Secretaria da Agricultura (Seagri), via Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), entrega até o final do ano mais de 10 mil títulos de terra em cerca de 260 municípios.

Na semana passada, foram contemplados 716 agricultores familiares das cidades de Inhambupe e Itapicuru, no território do agreste de Alagoinhas/Litoral Norte. Segundo o coordenador-executivo da CDA, Luís Anselmo de Souza, a regularização fundiária é atribuição do órgão e faz parte do plano de ação do governo da Bahia.

“Esse primeiro ato marca o início desse processo, com a utilização de uma metodologia que tem nos territórios de identidade a unidade de planejamento das políticas públicas necessárias para o desenvolvimento da região, onde a regularização fundiária tem um papel fundamental, principalmente ao assegurar, através do título da terra, o direito legal da propriedade ao agricultor familiar”, explicou o coordenador da CDA.

Satisfação

A agricultora Maria Dolores mostrou que o trabalho do governo da Bahia em distribuir esses títulos é de grande importância. “Tenho essa terra há 10 anos e só agora posso negociar com o banco e comprovar meus tempos de trabalho para minha aposentadoria”, disse.

Jorge de Jesus afirmou que “agora tenho o documento que comprova que sou dono da minha terra e posso continuar plantando com mais segurança”.

O processo fundiário realizado pela Seagri, além da distribuição da documentação de posse da terra, insere os agricultores familiares em programas de governo e financiamentos rurais.

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