Pioneira em atender à convocação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao criar a Agenda de Trabalho Decente, a Bahia participa, na próxima quarta-feira (5), em Foz do Iguaçu, do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federativos, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR) com o objetivo de apresentar a experiência baiana na criação de um programa que fiscaliza e implementa ações na busca de garantir trabalho decente para todas as pessoas.

A sugestão para incluir a questão do Trabalho Decente na pauta do Foro foi do Governo da Bahia, durante encontro do FCCR, realizada em Buenos Aires em junho de 2008. A Bahia, através da Secretaria Estadual de Trabalho, Renda e Esporte – Setre – é que coordena, no âmbito do Foro, o grupo de trabalho relacionado à Agenda de Trabalho Decente.

A realização do Encontro Técnico sobre Estratégia Trabalho Decente, que acontecerá no dia 5, das 9h às 18h, no Parque Tecnológico de Itaipu (PTI), é a primeira ação do GT e tem por objetivo fortalecer a discussão no âmbito do Mercosul. O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, e a assessora especial da Setre, Tatiana Silva, representam o Governo da Bahia no encontro.

Dentro da programação do Foro estão previstas as Rodadas de Integração Produtiva, que têm por objetivo promover a troca de informações entre os participantes e estimular oportunidades de cooperação entre governadores e prefeitos do Mercosul, a partir de intercâmbios e conhecimento das iniciativas nacionais e regionais de apoio à integração de cadeias produtivas. Durante essas rodadas, o secretário Nilton Vasconcelos apresentará as ações da Agenda Bahia do Trabalho Decente.

Instalado em janeiro de 2007, durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, no Rio de Janeiro, o Foro Consultivo constitui-se como espaço de participação direta dos governos subnacionais na estrutura institucional do Mercosul, fortalecendo a integração regional. O Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul tem o objetivo de propiciar aos governos municipais e estaduais a participação direta da construção e fortalecimento do Mercosul.

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