Após três anos de negociações, 113 famílias moradoras de cortiços da região central de Santos (SP) poderão botar a mão na massa e colaborar com a construção de suas futuras moradias. Beneficiadas por um empréstimo de R$ 3,4 milhões concedido pela Caixa Econômica Federal (CEF), elas irão erguer, em regime de mutirão, os apartamentos para onde esperam se mudar em no máximo dois anos.

Além do empréstimo obtido através do Programa Crédito Solidário, uma parceria da Caixa com o Ministério das Cidades, as famílias também conseguiram, por meio da entidade que os representa, a Associação dos Cortiços do Centro (ACC), que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) cedesse um terreno de mais de seis mil metros quadrados para a construção de 113 apartamentos. A área está avaliada em R$ 2,3 milhões e foi cedida à associação sem ônus.

Concluído, cada imóvel valerá, em média, R$ 30 mil. Os proprietários terão 20 anos para quitá-los, mas, além de fazer o pagamento em dinheiro, também terão que ajudar os funcionários da construtora contratada durante o tempo que durar a obra. Além do valor financiado pela Caixa, outros R$ 869 mil serão repassados pela Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.

As obras terão supervisão da organização não-governamental Ambienta, que atua na área de habitação. A ONG mantém parceria com a ACC desde 2005 e contribuiu tanto para a mobilização dos moradores e como no assessoramento técnico para obtenção do financiamento.

Para a presidente da associação de moradores, Samara Faustino, as famílias contempladas nesta primeira etapa do projeto irão zelar pelos imóveis, tornando o empreendimento um modelo para que outras pessoas sejam beneficiadas. A segunda etapa do projeto prevê a construção de outras unidades habitacionais. De acordo com Samara, embora a associação reúna cerca de 400 moradores, as famílias vivendo nos cortiços santistas são mais de 14 mil.

Segundo a gerente do Escritório de Negócios da Caixa na Baixada Santista, Renise de La Cava, o convênio assinado com a ACC é o primeiro a ser celebrado em toda a Baixada Santista e Vale do Ribeira. Durante a cerimônia de assinatura do contrato, realizada ontem (3) à noite, Renise explicou que o Programa Crédito Solidário é o único a atender associações populares de moradia. “Esse é o único programa que oferece financiamento habitacional sem cobrar juros, com condições especiais que permitem às famílias organizadas em cooperativas ou associações de moradores acessarem o crédito imobiliário como um fator de inclusão social, melhorando sua qualidade de vida”, afirmou.

A coordenadora regional da SPU, Marília Borges, disse que chamou sua atenção uma faixa exposta próxima ao local da cerimônia e onde se lia a frase “mudar sem se mudar”. Mote comum aos movimentos que lutam por moradias populares, refere-se à necessidade de políticas públicas que recuperem áreas degradadas ao mesmo tempo em que possibilitem que seus atuais moradores permaneçam vivendo no local após este ter sido valorizado.

“Isso é significativo. O que o movimento por moradia defende é o direito à cidade. E este, para ser conquistado, exigiu que invertêssemos a lógica de investir onde os investimentos já existiam. Hoje há políticas voltadas para garantir esse direito, mas ainda é essencial a participação popular em todas as instâncias, desde a elaboração dessas políticas até a gestão dos programas sociais”, comentou Marília.

Embora tenha classificado a assinatura do convênio como uma vitória, o arquiteto Rafael Ambrósio, presidente da Ambienta, destacou que essa foi a “primeira etapa” da luta que visa garantir o direito à moradia para parte das famílias que vivem em cortiços.“A sociedade organizada, principalmente a parcela da população que mais sofre com a desigualdade social no país, tem condições de lutar para garantir seus direitos básicos. A participação do Poder Público foi muito importante, mas sem a organização e a força de vontade da comunidade esse projeto não teria se tornado realidade”, afirmou o arquiteto.

Agência Brasil

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