A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na semana passada (28), em caráter conclusivo, a criação de quatro datas comemorativas. Das propostas, apenas o Projeto de Lei 2520/07 - que cria o Dia Nacional da Leitura, em 12 de outubro, e a Semana Nacional da Literatura, na que incluir o dia 12 - segue para sanção presidencial.
As outras ainda serão analisadas pelo Senado. São os PLs 2052/07 e 2981/08, que instituem o Dia Nacional da Reforma Urbana (na primeira segunda-feira do mês de outubro) e o Dia Nacional do Cerimonialista (29 de outubro), respectivamente.

Leitura
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do PL 2520/07, acredita que a inserção, no calendário brasileiro, de uma semana especialmente dedicada à literatura e de um dia devotado à leitura estimulará a convivência da sociedade brasileira com a produção literária do País.

Cristovam Buarque explicou que contribuiu significativamente para a escolha da data o fato de 12 de outubro ser o Dia da Criança. "Assim, além de marcar a festividade já consagrada, esse dia abrigará, também, o Dia Nacional da Leitura, com a intenção de enfatizar junto à sociedade brasileira a importância do cultivo do amor aos livros desde a infância", acrescentou.

Reforma urbana
Já o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que propôs o Dia Nacional da Reforma Urbana, acredita que a medida será importante para lembrar as conquistas dos movimentos sociais e também mobilizar a sociedade para novos avanços, inclusive com a sensibilização do Parlamento e do Executivo para a formulação de políticas públicas voltadas à melhoria de vida nas cidades.

"A reforma urbana é uma ação fundamental para alcançar a construção de cidades e sociedades mais justas e democráticas e a melhoria da qualidade de vida em nossos centros urbanos", defendeu Zezéu Ribeiro. Ele lembrou que, na primeira segunda-feira do mês de outubro, já é comemorado o Dia Mundial do Habitat, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de chamar a atenção de governantes e da sociedade para o direito à moradia.

Cerimonialista
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), autor do PL 2981/08, ressaltou que o objetivo da proposta é o reconhecimento público da importância das atividades dos cerimonialistas, que "exigem seriedade e profissionalismo". A escolha da data se deve ao fato de ser o dia de criação do Comitê Nacional do Cerimonial Público, que em 2008 completou 15 anos.

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados

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