O que é tombamento patrimonial? A Bahia dispõe de quantos bens culturais tombados? Essas e outras perguntas poderão agora ser respondidas e discutidas com embasamento legal e informações escritas especialmente para um público não-especializado. Trata-se da Cartilha Salvaguarda de Bens Culturais da Bahia que o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), autarquia da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) lança no Dia Mundial da Cultura, 5 de novembro.
 
O lançamento integra as comemorações pelos 40 Anos do Ipac, iniciadas em 13 de setembro, data de fundação do instituto, cuja programação só termina no mesmo mês em 2008.

“Só se valoriza o que se conhece, por isso, a importância da cartilha que será mais um instrumento para dar conhecimento à população, fazendo com que possam conhecer melhor e valorizar ainda mais os bens culturais da sua cidade e do seu estado”, explica o diretor-geral do Ipac, arquiteto Frederico Mendonça.

Segundo Mendonça, essas nomenclaturas determinações legais, sejam elas municipais, estaduais, federais ou internacionais, são imprescindíveis para que a preservação dos bens culturais de um Estado e de um país seja, de fato, entendida, conhecida e, finalmente, assegurada.

Além dos bens materiais imóveis, como são os casarões antigos, e os bens materiais móveis, como as imagens sacras entre outras peças de arte, o trabalho de salvaguarda de patrimônio inclui ainda o registro de bens intangíveis, como manifestações típicas culturais. “Na Bahia já temos o exemplo do Cortejo da festa do 2 de Julho, já considerado como um bem imaterial tombado, e a Festa de Santa Bárbara, no Pelourinho, que está passando por processos e diagnósticos para tombamento”, diz Mendonça.

“A cartilha do Ipac será um instrumento necessário para esclarecer passos e etapas de tombamentos, relação de bens já tombados e os que estão em processo de tombamento ou registro”, alerta a gerente de Pesquisa e Legislação (Gepel) do Ipac, Conceição Barbosa.
Para a arquiteta da Gepel/Ipac, Milena Tavares, outro destaque da publicação é a familiaridade que as pessoas podem passar a ter com o tema preservação. “Com esse material, a população poderá entender um pouco mais, por exemplo, sobre leis de salvaguarda e serviços públicos promovidos pelo Ipac em diferentes territórios da Bahia”, explica Tavares.

As cartilhas serão distribuídas gratuitamente e podem ser adquiridas no dia do lançamento, previsto para a próxima segunda-feira (5), às 19 horas, na Galeria Solar Ferrão, na Rua Gregório de Mattos, nº 45, Pelourinho. Outras informações sobre a Cartilha do Ipac podem ser obtidas na Diretoria de Museus (Dimus) do Ipac, localizada na Rua Ignácio Acioly, nº6, Pelourinho, de segunda a sexta, em horário comercial, ou através 3117-6440 e 3117-6442.

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