A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional realiza audiência pública nesta terça-feira (28) para discutir a situação da cadeia produtiva de alho no Brasil e a importação do produto da China e da Argentina.
A Frente Parlamentar da Agropecuária reivindica uma solução definitiva para os problemas enfrentados pela cadeia produtiva do alho no Brasil. Uma das principais reivindicações do setor é que o governo federal volte a cobrar a taxa 'antidumping' sobre o produto importado da China e, dessa forma, proteja os produtores nacionais da importação do alho chinês abaixo do custo de produção. A cobrança deixou de ser feita devido a uma série de liminares obtidas em favor dos importadores. Juízes que concederam essas liminares foram convidados para a audiência.
Segundo dados do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o alho chinês representou 50,4% do total de alho importado para o Brasil no período de 2005/2006. Mas, de acordo com o presidente da Frente, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), houve cobrança do direito antidumping somente sobre 28,1% deste alho.
Foram convidados para o debate:
- o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Silas Brasileiro;
- o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli;
- o juiz da 4ª Vara Federal de São João do Meriti (RJ), Sidney Merhy Monteiro Peres;
- o juiz da 13ª Vara Federal de São Paulo, Wilson Zauhy Filho;
- a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira;
- o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral;
- o diretor do departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura, José Geraldo Baldini;
- a diretora do Departamento de Defesa Comercial do MDIC, Miram Santos Barroco;
- o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil, Francisco Labriola;
- o coordenador-geral de Qualidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Fernando Guido Penariol;
- o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Jorge Corsino;
- o presidente da Associação Nacional dos Importadores de Alho (Ania), Herculano Gonçalves Oliveira Filho.
A audiência será realizada às 14h30 no plenário 5

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados