Já estão abertas as inscrições para o V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, que vai ser realizado em Manaus, no período de 16 a 19 de novembro, pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).Os interessados em participar do Congresso devem efetuar suas inscrições on line no endereço www.ibdu.org.br.

O evento, que será realizado nos salões do Hotel Tropical, é patrocinado, dentre outras entidades, pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (FAPEAM).

A abertura do Congresso será realizada às 19h do dia 16, no Ideal Clube, prédio que integra o conjunto monumental da Praça São Sebastião, onde fica o Teatro Amazonas, local em que será oferecido, na noite do dia 18, um espetáculo de ópera regional para os participantes.

De acordo com a programação do evento, no período da manhã, serão realizadas exposições de painéis e, à tarde, serão apresentados os trabalhos em 10 Oficinas Temáticas, realizadas nos dias 17 e 18.

No dia 17 serão realizadas as oficinas: A Ordem Jurídica Urbanística e Regularização fundiária; Ensino jurídico do Direito Urbanístico; A Ordem Jurídica Urbanística e a Função Social das Terras Publicas; Instrumentos para a governabilidade das Cidades a gestão democrática das Cidades; e Proteção do Direito à Cidade, a ordem urbanística e a sua judiciabilidade.

No segundo dia, 18 de novembro, mais cinco oficinas: Proteção do Direito à Moradia nos Conflitos Fundiários Urbanos; Formas e Instrumentos de regulação do mercado de terras; A Revisão da Legislação do parcelamento do solo urbano – balanço e novas perspectivas; Plano Diretor participativo e instrumentos de política urbana; A Aplicação da Ordem Jurídica Urbanística nas Cidades da Amazônia.

Fonte: Portal do Amazonas

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Manaus, Amazonas