Campanha pretende desonerar impostos e taxas para produtos culturais

Publicado em: 04/09/2008 - 17h46min

No próximo dia 10, a partir das 19 horas, no Hotel Sol Barra, no Porto da Barra, será lançada a campanha "CULTURA TÔ DENTRO". O encontro reunirá cantores, músicos, empresários, políticos, sindicalistas, produtores culturais, gravadoras, jornalistas, intelectuais e cineastras, para falar sobre a imunidade tributária para produtos culturais. O evento, que é promovido pelo Sindreceita - Sindicato dos Analistas-Tributários - e pela ONG Roda baiana, pretende dar visibilidade a uma campanha que propõe desonerar impostos e taxas, como ICMS, IPI, Impostos de rendas e de exportação de produtos culturais, como filmes e produções musicais.

"Com o recorde de investimento internacional na economia brasileira, inaugura-se uma nova fase para o país. Temos a necessidade de se investir na produção nacional, com incentivos fiscais, sobretudo, para a cultura", afirma Gleciara Ramos, a delegada do Sindreceita de Salvador. Esta campanha é uma continuação de uma manifestação anterior, "Pirataria Tô Fora", realizada pelo Sindreceita em parceria com o Ministério da Justiça, que já dura mais de dois anos. " Acreditamos que a pirataria existe por dificuldade de acesso à informação, portanto, não podendo ser focada, somente, em seu aspecto criminal", declara .

O projeto é apoiado na PEC Nº 98/2007, que tramita no Congresso Nacional. Esta campanha faz parte de uma ação intitulada "Um Tributo A Cidadania-Estado Abstrato-Concreto, Cultura Tô Dentro", inscrita no Ponto de Cultura da Bahia". Ainda como parte desta iniciativa, o Sindreceita pretende criar, em Salvador, uma rede intersindical e de Associações Comunitárias e Cooperativas, fundando um Cineclube Intersindical, com sua própria produtora de documentários.

A iniciativa deve se expandir pelo país e conta com o apoio Ministério da Cultura e das Secretarias de Cultura locais. "Temos um passado, na política tributária brasileira, de desonerar grandes empresas de capital internacional, como busca de investimento em empregos e desenvolvimento econômico. Agora achamos natural que este tipo de incentivo seja dado aos nossos criativos artistas", opina a delegada.

Segundo o Sindreceita, a desoneração da Cultura será o instrumento mais eficaz no combate a Pirataria. De acordo com a INTERPOL, a rede de pirataria em todo o mundo é um dos maiores crimes da atualidade, por onde circulam o tráfico de drogas, a lavagem de dinheiro, dentre outros.

Serviço:

Lançamento da campanha Cultura Tô dentro
Dia 10 de setembro, às 19 horas, no Hotel Sol Barra, no Porto da Barra.
Entrada Gratuita
Informações :  (71) 3242-0142
Fonte: Laboratório da Notícia

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Salvador

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