Segundo a Superintendência de Engenharia de Tráfego  (SET), em 2007, Salvador registrou 4.272 acidentes de trânsito nos meses de junho e julho. Já em 2008, o número baixou para expressivos 1.817 acidentes, alcançando uma redução de 57%. Após 18 dias de greve dos agentes da  SET, a superintendência de Trânsito faz um balanço das suas atividades com ações de ordenamento do trânsito, aplicabilidade da Lei Seca, colocação das lombadas eletrônicas e  medidas de educação que têm contribuído para a redução do índice de acidentes e de mortes no trânsito da capital baiana.

O órgão conta atualmente com 860 funcionários, dos quais 660 atuam como agentes de trânsito. Desse total, 60% se encontram em greve e o restante continua operando, normalmente, junto ao controle e ordenamento do trânsito. Nestes 18 dias, parte dos grevistas vem comparecendo alternadamente ao trabalho, orientada para assim proceder, não configurando desobediência à determinação que reconhece a ilegalidade do movimento.

A superintendência explica que estes grevistas estão alegando irregularidades administrativas na SET, mas não têm como comprovar. Informa que está atuando normalmente com o efetivo presente para atender à comunidade através das cinco gerências que se encontram regularmente em atividade e com os 40% do efetivo dos agentes nas atividades operacionais de trânsito, mantendo a normalidade do funcionamento do sistema viário da cidade.

Com esse efetivo, o órgão continua cumprindo a sua função de promover a segurança na mobilidade, podendo haver, entretanto, retardo no atendimento de algumas ações pontuais como ocorrência de acidentes.

Multas

O Código de Trânsito Brasileiro, de acordo com a SET, prevê a existência junto aos órgãos executores de trânsito, que tem por objetivo a sua regulamentação, analisar os recursos interpostos quando do recebimento das notificações imputadas aos infratores do trânsito. Nos últimos quatro anos, o órgão recebeu 121.472 processos de defesa de autuação, dos quais 60% foram indeferidos. Oitenta por cento dessas notificações são aferidas pelos equipamentos eletrônicos, o que não deixa margem à dúvida, em função  das fotos exibidas. As demais, expedidas pelos agentes, retratam a qualidade do treinamento a que foram submetidos os profissionais do órgão.

A SET cumpre sua função institucional de fiscalizar o trânsito com os indicadores que são fornecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. A sua dinâmica concentra-se na sinalização vertical, horizontal e semafórica da cidade, assim como na realização do projeto de intervenção no sistema viário. Além dessas ações, destacam-se a realização de campanhas educativas que geraram uma curva descendente contínua de mobimortalidade por acidentes no trânsito, considerando um aumento na frota de  quase 100 mil veículos nos últimos três anos. Em 2004, foram registrados 277 mortos para 25.557 acidentes e frota de 496.000 veículos.

Em 2007, esse número reduziu para 243 mortos para 26.474 acidentes e 586.000 veículos. Houve nesse período, diminuição de 12,27% no número de mortos por acidentes.

Lei seca

Outro dispositivo legal que tem contribuído para a redução do índice de acidentes e de mortes na capital é a aplicabilidade da Lei Seca, considerada como uma legislação moderna, compatível com as outras existentes, e bem recepcionada pela população e muito especialmente pelos órgãos executores de trânsito, uma vez instrumentalizados para atuarem com maior eficácia na fiscalização dos condutores de veículos sob efeito de álcool e de drogas ilícitas.

A aplicabilidade da lei em Salvador pela SET alcança hoje o número de mais de 13.493 abordagens. Desse total, 362 veículos foram removidos, 267 carteiras de habilitação recolhidas e encaminhadas ao Detran e 184 penalidades aplicadas. Para a superintendência de Trânsito, esta nova lei só amplia a responsabilidade da SET, no sentido de permitir à cidade de Salvador um trânsito mais seguro.

Fonte: Portal Salvador

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