A Secretaria Municipal da Educação realizou ontem, 11, junto com representantes de pais e mães de alunos, de estudantes e de professores da Rede Municipal de Ensino, a 3ª Conferência de Educação. Cerca de 1.000 pessoas compareceram ao Centro de Educação Municipal Paulo Freire (CAIC), na Av. Amazonas, Urbis IV. O evento durou o dia todo e cumpriu os objetivos de consolidar o Plano Municipal de Educação (PME) de Vitória da Conquista e de eleger 40 delegados para a 1ª Conferência Regional de Educação Básica, a ser realizada nos próximos dias 15 e 16 pela Diretoria Regional de Educação (DIREC-20) e pela Secretaria de Educação do Governo da Bahia (SEC-BA). A 1ª Conferência Regional elegerá delegados para a Conferência Estadual, que por sua vez elegerá delegados para a Conferência Nacional, a ser realizada em março de 2008.

O Plano Municipal de Educação é um processo popular de definição de políticas públicas de médio e de longo prazo que serão sistematizadas e encaminhadas ao Poder Legislativo para apreciação. Uma vez aprovado, o Plano será transformado em Projeto de Lei Municipal. O papel da Secretaria de Educação é ampliar e qualificar a participação popular, a fim de consolidar o caráter democrático dessa iniciativa. Para isso, os participantes da 3ª Conferência de Educação foram divididos em 10 grupos de trabalho, cada um com um tema. Foram apresentados os desafios a serem vencidos em cada área e, em cima destes, foram debatidas soluções a serem apresentadas e votadas na plenária final.

A secretária de Educação do município, Ester Maria de Figueiredo, destacou o pioneirismo de Vitória da Conquista na realização de grandes eventos para discutir a educação local. “É uma alegria muito grande ver que num domingo ensolarado conseguimos reunir todos aqueles que fazem a educação pública municipal. Esta é a terceira conferência que a gente realiza e poucos municípios do Brasil, e talvez até do mundo, conseguem reunir mais de 1.000 pessoas para poder trabalhar sobre a educação” – disse a Secretária.

A Rede Municipal de Conquista é a terceira maior rede de ensino público do estado da Bahia. Possui mais de 200 escolas, 41.621 alunos, 2.776 funcionários. Tem um orçamento composto por transferência de recursos federais através do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), recursos do estado e impostos arrecadados no próprio município. Em 2007, o total disponível foi de R$ 46.957.000,00, sendo que dessa quantia mais de 85% do orçamento é destinado ao pagamento de funcionários (as) e o restante foi gasto em transporte escolar, construção de escolas, material pedagógico, reforma de escolas, pagamento de água, luz, aluguel, entre outras despesas.

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