Famílias de baixa renda, com até três salários mínimos, e integrantes do Movimento dos Sem-Teto de Salvador (MSTS), serão beneficiadas com a construção de 1.817 unidades habitacionais, viabilizadas através de parcerias entre a Prefeitura, governo do Estado, Ministério das Cidades e o Movimento de Moradia Popular. Uma parte das obras para atender às necessidades habitacionais do contingente da população que luta pelo direito à moradia está em execução na localidade de Tubarão, em Paripe, num terreno de grande extensão, plano, cedido pela Prefeitura, em frente à praia, onde estão sendo construídas 236 casas.

São unidades habitacionais de dois quartos, cozinha, banheiro, área de serviço, com a utilização de pilares que preservam a ferragem dos efeitos do salitre. A construção das casas em Tubarão segue dentro do cronograma, e a previsão é de que as unidades sejam entregues às famílias - a maioria integrante do movimento sem-teto - no fim do ano. As intervenções urbanísticas no local incluem serviços de pavimentação de vias, drenagem, contenção de encostas, redes de água e esgoto e iluminação pública. O engenheiro João Bosco Quirelli, da KL Construtora Ltda., empresa licitada para as obras, destacou a qualidade das edificações e a resistência dos materiais utilizados.

De acordo com a assessora-chefe da Secretaria Municipal da Habitação (Sehab), Elaine Menezes, o projeto dos empreendimentos foi desenvolvido pelo laboratório de habitação da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia e a Prefeitura, através da Sehab, entrou na aprovação do projeto e viabilização dos licenciamentos necessários para as obras. "Além de apoio técnico e institucional, a Prefeitura construiu ainda o centro comunitário", acentuou Elaine Menezes.

A líder comunitária e coordenadora da União por Moradia Popular, Rosângela Silva, destacou a importância da parceria com a Prefeitura e o governo do Estado no atendimento das reivindicações do movimento. Os recursos para as construções, da ordem de R$ 4.429.650, são oriundos do Crédito Solidário (Ministério das Cidades) e gerenciados pela Caixa Econômica Federal.

As construções, disse a líder comunitária, são feitas no sistema de mutirão, com os futuros moradores colocando "a mão na massa", e por serviços contratados. "Além disso, a maioria do material utilizado é produzida no próprio canteiro de obras, como forma de redução de custos", acrescenta Rosângela Silva. Um dos critérios para ter direito às casas, disse ela, foi a participação dos futuros moradores no movimento pela moradia. "Já é uma conquista para o movimento em parceria com a Prefeitura", salientou.

Pirajá

A implementação da política habitacional em Salvador para as camadas da população mais necessitada, notadamente os sem-teto, está garantindo a construção de outras 472 unidades habitacionais no fim de linha do bairro de Pirajá. Nesta obra, a Sehab, além de apoio técnico e institucional, entra com a contrapartida para execução da estrutura básica, a exemplo do escoamento sanitário. Outra intervenção da Prefeitura para a viabilização das construções em Pirajá, atendendo às demandas das famílias dos sem-teto, foi a redução de 3% para 1% do Imposto de Transmissão Inter-Vivos relacionado ao  terreno.

De acordo com a presidente da entidade Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, encarregada pela organização e construção das casas em Pirajá, a parceria com a Prefeitura tem sido importante para o fomento da política habitacional para os sem-teto e famílias de baixa renda. Ela acentuou a participação dos governos estadual e federal na liberação dos recursos da ordem de R$ 9.415.961 para execução dos projetos.

Assim como em Tubarão, as obras no fim de linha de Pirajá são feitas no regime de construção mista, com a participação de pessoas do próprio instituto e contratação de serviços de terceiros. A meta, disse Dalva Sele, é de entregar as residências aos futuros moradores em agosto deste ano.

Urbanização integrada

O terceiro campo de obras de impacto popular encontra-se em andamento nas localidades de Baixa Fria e Baixa de Santa Rita de São Marcos, em Pau da Lima. De difícil acesso, essas duas áreas estão localizadas num vale entre a Avenida São Rafael e a rotatória que dá acesso a São Marcos e Canabrava. Essas comunidades têm em comum as péssimas condições de habitação, a maioria barracos, inexistência de saneamento básico e o drama dos alagamentos na época da chuva, causados por um córrego que passa ao longo dos casebres.

Os serviços de terraplenagem, a dragagem do córrego e a construção do galpão de obras feitos pela Prefeitura estão despertando nos moradores a realização do sonho de viver em melhores condições.

De acordo com a assessora-chefe da Sehab, Elaine Menezes, as intervenções urbanísticas na Baixa Fria e Baixa de Santa Rita compõem o projeto municipal pioneiro de urbanização integrada, fruto do processo participativo contínuo das comunidades envolvidas na formulação das propostas de melhorias.

O projeto a ser desenvolvido pela Prefeitura na região de São Marcos compreende a implantação de infra-estrutura e saneamento, equipamentos comunitários, melhorias e construções de casas, ação social, abrangendo uma extensão territorial de 334.419,97 m², onde residem 1.992 famílias, com população aproximada de 7.231 pessoas.

Um relatório apresentado pela arquiteta Elaine Menezes (Sehab) informa que para a primeira etapa das obras foram garantidos recursos da ordem de R$ 10.237.500, através do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários.

A segunda etapa será viabilizada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor de R$ 35.877.437,30, cuja ordem de serviços foi dada recentemente pela Sehab. As obras encontram-se na etapa de execução dos trabalhos do sistema viário, que compreende as vias de ligação dentro do bairro, canal de macrodrenagem, além de terraplenagem. 

As ações da Prefeitura no local incluem a construção de 455 novas unidades na segunda etapa da área, e outras 128 na primeira etapa da localidade, totalizando 583 unidades habitacionais, com as construções previstas num prazo de 12 meses. "Serão habitações para atender principalmente aos moradores que se encontram em áreas de risco ou aqueles que vão ser remanejados em decorrência das intervenções urbanísticas no local", disse Elaine Menezes.

A política de habitação desenvolvida pela Prefeitura, através da Sehab, para atacar um dos maiores problemas enfrentados por todas as grandes metrópoles - o déficit habitacional -, está possibilitando também a construção de 200 moradias na Vila Metrô e mais 14 unidades em Guaratinga. Outros 312 empreendimentos para beneficiar famílias de baixa renda serão construídos na Estrada Velha do Aeroporto, todos em parceria com o governo do Estado.

Portal Salvador

Tags:

---

Salvador