Apesar do prazo legal de cinco anos para inserir o tema na matriz curricular, a disciplina História e cultura afro-brasileira e indígena já existe desde a implantação do curso de pedagogia na Faculdade Dom Pedro II, no Comércio. A diferença é que, a partir do segundo semestre deste ano, a matéria passa a ser obrigatória, com carga horária de 72 horas. O objetivo é propor ao docente uma postura pedagógica mais responsável, que privilegie o diálogo intercultural e supere preconceitos e estereótipos.

A lei 11.645 de 10/03/08 destaca que “nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena”. Para a coordenadora do curso de pedagogia da Faculdade Dom Pedro II, Teresa Leal, o assunto deveria ser inserido em todos os cursos. “É importante não só para os baianos, mas para todos os brasileiros, para termos consciência do nosso papel e da nossa história”, opina.

Alunos, professores e representantes do poder público baiano se reuniram esta semana para oficializar a implementação da lei, que foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. A iniciativa na Bahia vai mobilizar os 417 municípios, 1.753 unidades escolares da educação básica e as unidades de ensino municipais que tenham interesse em se engajar no projeto.

Entre as diretrizes estabelecidas pela lei estão a articulação com as secretarias do estado, o estabelecimento de convênios com universidades públicas e privadas para a realização de pesquisas e estudos e a execução de programas de formação continuada voltados para os gestores, técnicos e professores. Destacam-se ainda a análise do material didático direcionado às temáticas étnico-raciais, a criação de mecanismos de monitoramento pelos movimentos e ONGs relacionadas, além do estímulo à formação de redes de comunicação que incluam a sociedade civil no processo de implementação do plano.

* Igualdade

O número de negros se igualará ao de brancos no Brasil ainda este ano, pelas projeções do Instituto Brasileiro de Economia Aplicada (Ipea). O estudo mostrou que em 2010 a população negra no Brasil, atualmente 49% do total, será maioria absoluta.

A pesquisa intitulada “Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas: 120 anos após a abolição”, aponta que as estatísticas de acesso à educação, maior bandeira defendida pela militância negra, melhoraram. Em 1976, primeiro ano da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad), o número de negros com até 30 anos que tinham concluído o ensino superior não passava de 0,7%, enquanto o de brancos atingia 5% – seis vezes maior. Em 2006, a taxa de negros nos bancos com educação universitária passou para 4,9%. A de brancos subiu para 18% – pouco menos de quatro vezes a mais.

Darana Comunicação Empresarial

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