O deputado Fernando de Fabinho (DEM/BA), que é membro da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, vem promovendo uma série de ações no sentido de chamar a atenção dos poderes públicos e da população para os perigos da degradação ambiental. Vários projetos de sua autoria sobre o tema estão tramitando no Congresso, a exemplo do que sugere uso de papel reciclado nos gabinetes e do que estabelece a obrigatoriedade de recolhimento, reaproveitamento, reciclagem ou destruição e destinação ambientalmente adequada de equipamentos e materiais inservíveis de informática e telefonia, pelos respectivos fabricantes ou importadores.

O projeto de número 3152/2008 está tramitando em regime de urgência, em conjunto com o projeto 203/1991 e proíbe a disposição de material de informática e de telefonia inservíveis junto com o lixo doméstico ou em corpos hídricos, praias, margens de vias públicas e em terrenos baldios, mesmo de propriedade do infrator.

Efeitos colaterais – Fabinho afirma que cresce cada vez mais o uso da informática e das telecomunicações, notadamente da telefonia. “É a democratização do acesso ao desenvolvimento tecnológico, a eliminação do analfabetismo digital, hoje fundamental para o exercício de qualquer atividade econômica e para manter a competitividade de um povo na economia global. Contudo, a expansão dos recursos tecnológicos proporcionados pela eletrônica, em especial a informática, traz efeitos colaterais. O mais significativo desses efeitos é o chamado lixo tecnológico”.

Em decorrência da evolução tecnológica cada vez mais rápida, os equipamentos de informática e telefonia estão com vida útil cada vez mais curta. Hoje, conforme Fernando de Fabinho, já se adquire um computador sabendo-se que no máximo em um ano ele está superado, requerendo, no mínimo, um “upgrade”, com troca de placas de memória e novo disco rígido com maior capacidade de processamento e armazenamento de dados. Situação semelhante ocorre no mundo das telecomunicações.

Dimensões crescentes – O descarte de equipamentos e materiais de informática e telefonia, na opinião do deputado, tem se constituído em um problema ambiental de dimensões crescentes. Pilhas, baterias e outros componentes neles utilizados contêm materiais tóxicos inclusive metais pesados, que trazem riscos a saúde humana e para o meio ambiente. Fabinho lembra ainda que as carcaças de computadores, monitores e impressoras, se deixados ao léu, podem servir de abrigo e local de reprodução de roedores insetos transmissores de doenças como a leptospirose, a dengue e a febre amarela. Essas mesmas carcaças, se lançadas no lixo urbano comum, aumentam os espaços vazios em caminhões coletores e aterros sanitários, elevando os custos municipais com os serviços de limpeza urbana.

Fernando de Fabinho diz também que os equipamentos de informática e telefonia contêm em seus componentes matérias-primas preciosas, que podem ser reaproveitadas com vantagens econômicas e ambientais. “Vantagens econômicas porque o reaproveitamento de metais e plásticos por meio de refundição será se obtida em escala a dequ8ada de reciclagem, mais barato do que o uso de matérias-primas novas. Ambientais porque, com o reaproveitamento ou reciclagem, estarão sendo poupados recursos naturais como minerais, petróleo e água, que seriam empregados na produção de matérias-primas novas, sem contar que será evitada, ou pelo menos reduzida, a poluição do solo, da água e da paisagem, com a disposição inadequada desses materiais”. Conclui Fernando de Fabinho.

por Ass. de Imprensa - Maura Sérgia (DRT/Ba – 2317)

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Fernando de Fabinho, Feira de Santana