Urbanização com a pavimentação e drenagem de 9,5 mil metros quadrados de ruas, além da construção de 190 unidades habitacionais no bairro Maria Pinheiro. É este o objetivo do convênio assinado pelo prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e o Ministério das Cidades, através da superintendência regional da Caixa Econômica Federal (CEF), agente operador do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), mantido pelo Governo Federal. O valor total dos recursos destinados ao contrato é de R$ 5.190.780,00, sendo R$ 4.943.600,00 repassados pela União e R$ 247.180,00 de contrapartida da Prefeitura Municipal.

A partir da assinatura do convênio, ocorrida na manhã de ontem, dia 12, o projeto que foi apresentado pelo município ao Ministério das Cidades, entra na fase final de análise técnica para, posteriormente com a liberação da verba, ser iniciado o processo licitatório, onde será escolhida e contratada a empresa responsável pela execução das obras.

O ato de firmação do acordo foi presenciado pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Marcos Alan Farias, juntamente com a secretária de Assistência Social, Mirian Paranhos, e o gerente-geral da agência da CEF, Claudeir Pereira da Silva. O prefeito destacou a importância do projeto, tanto para as 190 famílias que serão beneficiadas diretamente com a construção das unidades habitacionais quanto para as centenas de moradores que terão acesso aos serviços de urbanização.

“Uma das grandes preocupações do nosso governo sempre foi oferecer uma melhor qualidade de vida para a população itabunense, sobretudo aos moradores dos bairros mais carentes, a exemplo do Maria Pinheiro. Porém, devido a crescente escassez de recursos, temos buscado parcerias com outras esferas de governo apresentando projetos que, por conta da qualidade técnica e viabilidade, têm sido aprovados pelo Governo Federal”, destacou Fernando.

Projetos

O prefeito lembrou que também outros bairros da cidade já foram beneficiados nos últimos três anos com projetos de melhoria habitacional, saneamento básico e abastecimento de água. Ele citou o exemplo das comunidades de Nova Ferradas, Jorge Amado e o bairro Fernando Gomes. Neste último, a prefeitura já concluiu o serviço de saneamento básico e espera nos próximos dias iniciar o projeto de construção das unidades habitacionais, cujos recursos da ordem de R$ 2.625.000,00, aguardando somente o ajuste final da CEF.

O secretário Marcos Alan Farias informou que, a partir da assinatura do convênio, a Caixa Econômica inicia o processo de análise do projeto com base nos dados e levantamentos técnicos que serão encaminhados pela Prefeitura de Itabuna ao Ministério das Cidades. “Posteriormente, é iniciada a fase de licitação, quando será escolhida e contratada a empresa responsável pela execução das obras, cuja previsão de início é para o final do próximo mês de junho”, frisou Marcos Alan.

A secretária Mirian Paranhos destacou que para a execução das obras o Governo Federal exige que a prefeitura apresente o Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) que deve ser implementado com o objetivo de estimular a geração de renda para as famílias beneficiadas. Para isto, a Caixa Econômica destinará R$ 130 mil que serão aplicados na realização de diversas oficinas. O PTTS é elaborado em parceria com a comunidade. Com a assinatura do convênio, a Secretaria de Assistência Social irá elaborar um cronograma de reuniões onde serão identificadas as necessidades de qualificação entre os moradores.

ASCOM da Prefeitura Municipal de Itabuna

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