Marinho assina acordo com TRF da 3ª Região nesta segunda

Publicado em: 12/05/2008 - 08h40min

O ministro da Previdência, Luiz Marinho, e a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), desembargadora federal Marli Ferreira, implantam o Programa de Conciliação Previdenciária em solenidade a ser realizada nas dependências do TRF3, em São Paulo, nesta segunda-feira (12).

O mutirão de conciliação do MPS e do TRF da 3ª Região (segunda e máxima instância da Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul) prevê a solução definitiva para 45 mil processos previdenciários que estão no tribunal em grau de recurso.

Estas ações previdenciárias são de dois tipos: Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) - que garante um salário mínimo para pessoas com 60 anos (mulheres) 65 anos (homens) ou mais e aos portadores de deficiência incapacitados para vida independente e trabalho - e benefícios de aposentadoria por idade rural.
Ministério da Previdênia

Tags:


São Paulo

Bahia em Foco - 2008 - Todos os direitos reservados.
Downloads - 45 Graus - Redes - Fale Conosco - iParaíba
Garu Downloads - Br360graus - ClicRN - Achei Notícias - Notícias - Política de Privacidade
website stats