A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), através da Central de Informação e Atendimento Social (Cias), realizou ontem e hoje (dia 29), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Av. Paralela, palestras de treinamento e capacitação sobre o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família (PBF) para diretores e secretários de escolas públicas. O objetivo é orientar esses profissionais para estarem aptos a ser multiplicadores das condicionalidades para entrar no programa. O PBF beneficia hoje cerca de 134 mil famílias de Salvador.

Em parceria com a Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC), a Cias já capacitou 30 escolas municipais. Atualmente, cerca de mil escolas públicas possuem famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, num total de mais de 165 mil alunos beneficiados. O processo de capacitação, que teve início no ano passado, conta agora com 240 profissionais de escolas estaduais para serem instrumentalizados, principalmente sobre a inclusão do Benefício Variável Jovem, que favorece as famílias que têm jovens de 16 e 17 anos.

Um dos requisitos desse novo benefício, que está incluído no programa, é que o jovem esteja com uma freqüência mínima de 75% nas aulas. Segundo a coordenadora do Programa Bolsa Família na SMEC, Rita Sales, os educadores devem estar em dia com o relatório de freqüência dos alunos. "É um compromisso de todos, inclusive das escolas", complementa a coordenadora pedagógica da Cias, Flávia Souza. "Os educadores precisam estar cientes de como acontece o programa e enviar à SMEC o relatório de freqüência, para evitar que o beneficiário não seja prejudicado", explica.

De acordo com a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 e o Decreto n° 5.749, de 11 de abril de 2006, o programa atende a pessoas em situação de extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60) ou pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120) e que estejam cumprindo as condicionalidades de educação e saúde. Vale ressaltar que para participar do Programa Bolsa Família as famílias deverão estar inseridas no Cadastro Único do governo federal, que reúne informações sobre famílias de baixa renda.

O cadastramento deve ser realizado na Cias (Rua Djalma Dutra, s/n, Sete Portas), que desde o ano passado, quando começou a funcionar, faz esse acompanhamento. São mais de 900 atendimentos realizados por dia, de segunda a sexta, das 7 às17 horas, com o intuito de orientar as famílias ao cumprimento das condições para participar do programa. Para mais informações, ligar 3176-0850.

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