A Prefeitura Municipal do Salvador, através da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), órgão subordinado à Secretaria Municipal de Articulação e Promoção da Cidadania (Semap), começou, desde o mês de março, a notificar os comerciantes de Salvador sobre a comercialização dos chamados "copos plásticos descartáveis sem conformidade". O que motivou o desencadeamento dessa ação foi um grande número de denúncias feitas por consumidores, cuja alegação era de que os copos plásticos ao serem cheios não suportavam o peso e se rompiam.

Os fiscais da Codecon notificaram os fabricantes de copos plásticos fiscalizados, e que estavam em desacordo com as normas da ABNT, para que providenciassem os devidos ajustes. Dos fabricantes avaliados, apenas duas marcas, a Zanatta relatório de nº 09.012/07 e Zanatta relatório nº 09.013/07, foram aprovadas. Os itens analisados foram massa mínima e resistência.

As marcas Copobra (80, 110, 200, 400 e 500 ml), Copobras/Primus (180ml), Coposul (50 ml), Copo10 (200 ml), Copocentro (500 ml), e Termopot (50 e 200 ml) foram reprovadas nos testes feitos por meio de balança analítica. As marcas reprovadas não passaram no teste da determinação de "massa do copo", ou seja, logo no primeiro teste. No item "resistência à compressão lateral", o teste foi feito em uma máquina universal de ensaios.

Diante dos resultados recebidos do Instituto Nacional do Plástico (INP), a Codecon determinou aos seus fiscais que providenciem a retirada do mercado de todas as embalagens de copos plásticos descartáveis e que passem a aplicar notificação a todos que estiverem utilizando, servindo ou comercializando as marcas reprovadas nos testes do INP.

As empresas que fabricam os "copos plásticos descartáveis sem conformidade" serão multadas e têm prazo de dez dias para apresentar defesa. No caso de autuação, as multas podem variar de 200 a 3 milhões da UFIRs.

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