O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, lançou hoje o guia Idoso – Cidadão Brasileiro/Informações sobre serviços e direitos, no auditório Wladimir Murtinho, no Palácio do Itamaraty. A publicação será distribuída a partir do início de maio nas Agências da Previdência Social no momento da concessão de aposentadoria ou pensão para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Estiveram presentes ao lançamento Benedito Marcílio Alves da Silva, da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap); João Batista Inocentini, do Sindicato Nacional dos Aposentados; Edmundo Benedetti Filho, da
Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape); e Eptácio Luiz Epaminondas, do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da CUT (Sintap).
O guia reúne um conjunto de ações que são mantidas, apoiadas ou patrocinadas pelo Governo Federal, destinadas à pessoa idosa. De acordo com o ministro Marinho, a distribuição da cartilha é parte das ações que vêm sendo implementadas no sentido de humanizar a gestão previdenciária. “A informação é tudo e as pessoas que não conhecem os seus direitos não têm como acessá-los. Isso é muito importante para os nossos idosos e para a cidadania brasileira”.
A publicação contou com a colaboração de 12 ministérios e da Agência Nacional do Transporte Terrestre. Nela, o idoso se informará sobre seus direitos fundamentais e os programas na área da saúde, do turismo, dos transportes, assistência social, habitação, além de informações gerais sobre a previdência social.
Em média, são concedidas, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no país, 100 mil aposentadorias e pensões a pessoas que estão na faixa etária dos 60 anos ou mais. Os novos aposentados ou pensionistas receberão um exemplar da cartilha no momento da concessão do benefício, mas o Ministério da Previdência Social pretende ampliar a distribuição a partir de parcerias com instituições públicas ou privadas, para aumentar a produção do guia. “A nossa intenção é disseminar essas informações para toda a sociedade, a partir de uma impressão da cartilha em grande escala”, explicou o ministro Marinho.
A publicação tem 64 páginas, dividida em dez capítulos, identificados com cores diferentes para facilitar a consulta. O tamanho das letras e a linguagem acessível foi uma preocupação da equipe que elaborou o guia, para permitir uma leitura fácil para todas as classes e idades.
Foi produzido, inicialmente, um milhão de exemplares, mas a partir de hoje a cartilha está disponível no site www.previdencia.gov.br no link instituição.
