Com o objetivo de facilitar a implantação de medidas adotadas pela Secretaria de Combate à fome e à Pobreza (Secomp) em todo o Estado da Bahia, ficou determinado que em substituição aos grupos gestores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) seriam criadas comissões de acompanhamento das ações do Peti.

A reunião para a escolha dos comissários que comporão o novo órgão de gestão do programa aconteceu na segunda-feira, dia 14, na Secretaria de Assistência Social (SAS) da Prefeitura de Itabuna. Na avaliação da coordenação do programa, a comissão é importante para dar maior sustentação às atividades desenvolvidas pelo Peti em Itabuna e também na resolução de problemas complexos que muitas vezes surgem na sua execução.

Para a reunião, foram convidados o Conselho Tutelar, os monitores do Peti, os seus alunos, a Secretaria de Educação e Cultura (SEC), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a Secretaria de Agricultura e Turismo, a SAS, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a Vara da Infância e Juventude, e grupos da sociedade organizada.

Segundo a coordenação do Peti, entre as atividades desenvolvidas pelo programa estão a sensibilização das famílias; organização de mutirões para visitação das famílias atendidas, visando a elaboração de futuros projetos para a melhoria da qualidade de vida destas famílias; acompanhamento da qualidade da alimentação servida nos núcleos pelo Restaurante Popular; participação em seminários, eventos e capacitações vinculadas ao programa; supervisão do planejamento das ações pedagógicas, bem como a sua execução pelos coordenadores pedagógicos e monitores e buscar parcerias junto à iniciativa privada e entidades da sociedade civil, visando melhoria da qualidade das atividades.

Com a introdução da comissão, estas atividades passam a ser desenvolvidas em conjunto com a mesma, além de serem acrescidas responsabilidades particulares à comissão que deverá ainda acompanhar despesas efetuadas com o saldo remanescente de 2005 a 2007 autorizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e aprovado pelo CMDCA e elaborar cronograma de reuniões mensais, estabelecendo um dia único para a realização das mesmas, salvo urgência requerida pela dinâmica do Peti.

ASCOM da Prefeitura Municipal de Itabuna

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