A execução de gastos autorizados no orçamento de 2007 fez com que os investimentos crescessem em ritmo superior ao aumento total das despesas nos dois primeiros meses de 2008.

Esses recursos, chamados de restos a pagar, permitiram ao governo federal driblar as restrições provocadas pelo atraso na votação do Orçamento Geral da União deste ano e manter a trajetória de crescimento dos investimentos.

Pelo resultado da arrecadação do Tesouro Nacional referente ao mês de fevereiro, divulgado hoje (28), os investimentos do governo federal cresceram 20,3% no primeiro bimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Os investimentos passaram de R$ 1,974 bilhão para R$ 2,375 bilhões em 2008.

O conjunto das despesas, no entanto, aumentou 15,1% em termos nominais – sem descontar a inflação e o crescimento da economia.

Ao descontar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, o volume de investimentos também cresceu mais que a despesa. De acordo com o Tesouro Nacional, o total de investimentos em janeiro e fevereiro aumentou 6,4% acima do crescimento nominal do PIB, contra expansão de 1,8% das despesas.

Por causa do atraso na votação do orçamento, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 12, os gastos do governo ficaram limitados às despesas de custeio (administração da máquina pública) e a desembolsos que não podem ser cortados, como o pagamento de pessoal e da dívida pública. Os investimentos previstos no orçamento deste ano, no entanto, ficaram congelados por quase três meses.

Para o secretário do Tesouro, Arno Augustin, os resultados comprovam que o governo está conseguindo ampliar os investimentos sem pôr em risco o equilíbrio das contas públicas. “Chegamos a uma equação fiscal sustentável. Um superávit primário de R$ 20,4 bilhões [no acumulado de janeiro e fevereiro] é uma conquista importante. Com o aumento do investimento, esse valor fica ainda mais significativo”, avaliou.

Os restos a pagar também impulsionaram os gastos com o Projeto Piloto de Investimento (PPI). Os pagamentos acumulados no PPI somaram R$ 651 milhões nos dois primeiros meses de 2008, contra R$ 297 milhões no mesmo período do ano passado, aumento de 120% em termos nominais.

Mesmo com o crescimento em janeiro e fevereiro, o valor está bastante abaixo da meta de R$ 13,1 bilhões prevista para o PPI neste ano. O PPI permite ao governo federal abater do superávit primário (economia de recursos para o pagamento da dívida pública) os gastos com determinados investimentos em infra-estrutura.

Fonte: Agência Brasil