Grupos de capoeira, teatro, dança e música, bibliotecas comunitárias, associações nas áreas de artes plásticas e audiovisual, grupos de cultura popular, indígenas e quilombolas. Estas são algumas das instituições da sociedade civil que podem ser transformadas em Pontos de Cultura. Por meio de edital público serão selecionadas mais 150 entidades para impulsionar as ações culturais nas diversas comunidades baianas. Cada uma receberá R$ 60 mil por ano até 2010. O lançamento do edital acontece dia 26, no II Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura, em Vitória da Conquista.

A Bahia – que hoje é o terceiro estado em número de Pontos de Cultura no Brasil com 59 Pontos – reúne iniciativas de sucesso como o projeto Grãos de Luz e Griô. A metodologia de estímulo à tradição oral, iniciada na Bahia, já está sendo difundida para o resto do país. Também são Pontos de Cultura a Eletrocooperativa – que promove, no Pelourinho, oficinas de educação musical e arte digital para jovens de baixa renda – e o projeto cultural Bankoma, uma das revelações entre os blocos afros que desfilaram este ano no Carnaval de Salvador.

Para concorrer ao novo edital é preciso possuir CNPJ e atuar há pelo menos dois anos na área de cultura. As instituições também não podem ter fins lucrativos ou econômicos. A seleção, que será realizada pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), é dirigida a associações, sindicatos, cooperativas, consórcios, Ongs (organizações não-governamentais), Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público) e OS (Organizações Sociais). Cada organização tem a oportunidade de inscrever mais de uma proposta, mas apenas uma poderá ser selecionada.

Como não há exigência de um modelo único, o Ponto de Cultura pode ser instalado em espaços variados e desenvolver atividades diversificadas desde que consiga agregar diferentes agentes culturais e impulsionar ações que já existiam na comunidade, servindo como um elo entre a sociedade e o Estado. Estão incluídas aí desde oficinas de capoeira, teatro, música, dança e restauração até a criação de um estúdio de gravação de hip-hop, a formação de grupos circenses, círculos de leitura, cineclubes, a produção de roteiros e a criação de rádios comunitárias.

O investimento total para a implantação dos 150 novos Pontos de Cultura é de R$ 27 milhões em três anos, sendo R$ 18 milhões do Ministério da Cultura (MinC) e R$ 9 milhões da Secretaria de Cultura da Bahia. No primeiro ano, dos R$ 60 mil recebidos por cada Ponto, R$ 25 mil deverão ser aplicados na compra de um kit multimídia em software livre, formado por microcomputador, mini-estúdio para gravar CD, câmera digital, ilha de edição, entre outros equipamentos conectados por meio de internet. A idéia é fazer com que imagens, sons e produtos circulem e possam ser compartilhados pela comunidade entre diversos Pontos de Cultura da Bahia e do país.

Seleção das propostas

Serão selecionadas propostas que tenham como público-alvo, por exemplo, estudantes da rede pública, crianças, adolescentes ou adultos em situação de vulnerabilidade, populações de baixa renda, habitantes de comunidades indígenas, quilombolas e rurais, além de portadores de deficiência e outros grupos minoritários. Entre os critérios de desempate está o atendimento a municípios com menor índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e às prioridades eleitas nos encontros territoriais de cultura realizados pela Secult no ano passado.

O julgamento acontecerá em três etapas: análise dos documentos, de viabilidade técnica e do mérito do projeto. A primeira será realizada por uma equipe técnica da Secult e a segunda por comissões específicas de cada área cultural. Os grupos serão designados pelo secretário de Cultura, Márcio Meirelles, e compostos por representantes das instituições vinculadas à Secretaria, além de especialistas da sociedade civil. Já a última fase, ficará a cargo de uma comissão composta por representantes do MinC, da Secult e da sociedade civil. Os projetos selecionados serão divulgados no Diário Oficial do Estado e no site www.cultura.ba.gov.br
Para facilitar a inscrição e o preenchimento dos formulários, serão produzidos um manual e uma cartilha com dicas e o passo-a-passo para o cumprimento de todas as exigências do edital. Estão previstas ainda oficinas para orientar os interessados em participar da seleção. A primeira delas já está agendada: será em Vitória da Conquista, durante o II Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura, que acontece de 26 a 28 de março.

Quem não pode participar

Não poderão se inscrever pessoas físicas, organizações com fins lucrativos ou econômicos, instituições de ensino e pesquisa (públicas ou privadas), associações de pais e mestres, fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas, além de entidades integrantes do “Sistema S”, como o Sesc, Senac, Sesi, entre outros, assim como entidades ou grupos que já sejam Pontos de Cultura conveniados com o MinC.

Bahia é o terceiro estado em Pontos de Cultura

Com um total de 59 Pontos de Cultura, a Bahia é hoje o terceiro estado em número de Pontos no Brasil, ficando atrás somente de São Paulo, onde já existem 170 Pontos e Rio de Janeiro, com 64. Minas Gerais aparece em quarto lugar, com 52 Pontos de Cultura. No Brasil, já existem quase 700 Pontos de Cultura.

O número de Pontos na Bahia será ampliado para 209 com a seleção dos novos 150 Pontos, assegurados a partir de um convênio assinado em janeiro, entre o Governo do Estado e o Ministério da Cultura. Uma das metas da Secult com o novo edital é descentralizar a iniciativa para o interior do Estado, evitando a concentração na capital.

Atualmente, dos 59 Pontos de Cultura, 38 estão na Região Metropolitana de Salvador, o que representa 65% do total. Além disso, apenas 20 dos 417 municípios dispõem hoje de Pontos de Cultura. “É importante ampliar a diversidade de linguagens, mas, principalmente, assegurar a participação de municípios dos diversos territórios de identidade”, afirma a superintendente de Cultura da Secult, Ângela Andrade.

Depois da Região Metropolitana de Salvador, o território com maior número de Pontos é o do Sisal com ações nas áreas de culturas populares, audiovisual, artes visuais e teatro nos municípios de Araci, Valente, Retirolândia e Monte Santo. Os demais Pontos da Bahia ficam nos municípios de Irecê, São Gabriel, Bom Jesus da lapa, Ibotirama, Lençóis, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Angical, Ipirá, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Cachoeira, Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho.

Os Pontos de Cultura da Bahia também desenvolvem ações nas áreas de culturas digitais, música, teatro, dança, patrimônio material, cultura afro, cinema, rádio e literatura.

O que é Ponto de Cultura

Criados a partir de iniciativas organizadas pelas comunidades, os Pontos de Cultura são estimulados a formularem propostas voltadas, principalmente, para a produção, formação cultural e geração de renda por meio da cultura. Estas iniciativas recebem apoio do governo para se fortalecer. Cada Ponto de Cultura deve agregar atividades realizadas por outros atores sociais e parceiros públicos ou privados. A gestão deve sempre ser compartilhada entre poder público e a comunidade.

“A idéia é formar uma rede com diversas iniciativas que, apesar de significativas para a cultura baiana, não dispõem de recursos financeiros e tecnológicos para crescerem”, explica a superintendente de Cultura da Secult, Ângela Andrade. Segundo ela, os Pontos também podem se transformar em um canal de disseminação, intercâmbio e valorização de fazeres locais. “É muito importante que os Pontos explorem novas e diferentes linguagens, transformando-se em referências de criatividade e inovação para suas comunidades”, defende.

Projeto da Chapada Diamantina é modelo para o Brasil

Uma das experiências de maior sucesso entre os Pontos de Cultura está localizada na Chapada Diamantina. É o Projeto Grãos de Luz e Griô, que envolve mais de 1500 crianças e adolescentes de 14 grupos culturais nas cidades de Lençóis, Rio de Contas e Iraquara.

“O Grãos de Luz e Griô une a tradição oral à educação formal, integrando as ciências do currículo escolar aos saberes, fazeres e vivências das comunidades”, explica Lílian Pacheco, educadora e uma das coordenadoras do Projeto. Ela afirma que as ações começaram em 1993 com base em iniciativas da própria comunidade. “A partir de 1997 passamos a atuar de forma mais organizada e profissional e, em 2001, criamos a ONG”, explica.

O Projeto foi um dos selecionados no primeiro edital do Programa Cultura Viva do MInC, tornando-se um Ponto de Cultura. “Passamos então a ampliar nossa rede, entrando em contato com grupos identificados com nosso conceito. Antes nossa relação era somente com financiadores. Passamos também a nos relacionar com o Governo Federal, de forma mais direta, aprendendo as exigências da gestão do dinheiro público”. O resultado positivo do Ponto de Cultura Grãos de Luz e Griô e metodologia educacional desenvolvida foram reconhecida pelo MinC, levando à criação da Ação Griô Nacional, integrando 50 Pontos de Cultura em todo o país, além de 50 escolas e universidades brasileiras.

A ação Griô trabalha por meio do estímulo à tradição oral nas comunidades, realizada por “contadores de estórias”. São os chamados griôs, que vem do francês griot, palavra usada por jovens africanos que foram estudar em universidades francesas e que se preocupavam com a preservação de seus contadores de histórias, que carregam consigo a tradição oral. Na ação Griô, esses griôs e aprendizes recebem, durante o período de um ano, bolsas de trabalho mensais, para divulgarem e pesquisarem a tradição oral do país.

Índios On-line ganha prêmio de Direitos Humanos

Outro projeto bem sucedido é o da ONG Thydêwá que, no ano passado, ganhou o Prêmio dos Direitos Humanos, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. De acordo com Ivana Cardoso, diretora executiva da instituição, “cada uma das 11 aldeias do projeto Índios On-line é um ponto de cultura e tem sua autonomia”, explica. O Ponto de Cultura Índios On-line incentiva a qualificação de índios para publicação de livros educativos, com o objetivo de profissionalizá-los e de gerar renda para as comunidades. O projeto inclui, digitalmente, quatro nações indígenas (Kiriri, Tupinambá, Pataxó Hahãhãe e Tumbalalá), mantém duas rádios comunitárias, promove o lançamento de CDs e oficinas de estímulo à criação de e-vídeos.

Vale destacar que a história da tribo Pataxó Hã Hã Hãe foi retratada no livro Índios na Visão dos Índios, produzido pelos próprios índios, com apoio da Thydêwá. A publicação, elaborada a partir de oficinas, foi lançado na Bienal do Livro da Bahia de 2007. Além da Bahia, a ONG Thydewá atua em Alagoas, Pernambuco e no Espírito Santo.

Por meio do projeto, os índios se conectam na internet em suas próprias aldeias e trocam informações sobre conhecimentos tradicionais ligados à cultura indígena. O Portal Índios On-line também é o espaço no qual as diferentes etnias contam suas necessidades e avanços, tendo em foco a preservação cultural e o fortalecimento destes povos no Brasil. Segundo Ivana Cardoso, dessa forma é possível mostrar ao mundo como os índios viviam no passado e como vivem atualmente.

A exemplo de outras entidades, a ONG praticamente só recebe recursos por parte do MinC e a falta de equipamentos ainda é um problema. “Os índios ficam muito antenados no que acontece no mundo, pois são eles que escrevem para o site. A internet é fundamental neste projeto”, destaca a diretora.

Jovens aprendem música e arte digital no Pelourinho

Localizada no Pelourinho, a Eletrocooperativa é voltada para jovens da periferia e tem como foco a geração de renda através do processo de educação via música, tecnologia e arte digital. São oferecidas aulas de teoria musical, cursos de inclusão digital, produção musical, técnicas de estúdio e oficinas de DJs.

Na entidade, os jovens produzem trilhas, ringtones, jingles, vídeos, eventos e outras atividades ligadas à arte digital. Lá eles aprendem a trabalhar como músicos e produtores e são preparados para atuar no mercado de trabalho. A idéia é que os alunos possam fornecer produtos e serviços artísticos e culturais de qualidade

“Neste inicio de ano, mais 100 jovens serão inseridos nas oficinas. Ao todo já foram 618 jovens desde o inicio do projeto, inaugurado em agosto de 2003”, conta Leila Marques, coordenadora da Eletrocooperativa, que mantém uma rádio e a Orquestra Eletropercussiva.

A entidade não dispõe recursos próprios e, além do convênio com o MinC, firmou parcerias com empresas como a Natura e a Philipps, que segundo Leila, “foi uma das grandes propulsoras para ajudar na compra dos computadores. A Eletrocooperativa também conta com o apoio da Fundação Avina e da Rede Telemar. “Temos 21 CDs de música e vídeo produzidos por nossos alunos”, diz Leila.

Bankoma é destaque entre os blocos afros

Capoeira, dança afro, percussão e confecção de adereços africanos. Todas essas oficinas são ensinadas no Bankoma, projeto cultural que existe desde 1995. Raimundo Neves, um dos coordenadores desse Ponto de Cultura, destaca que a instituição tem como essência fomentar projetos. Na oficina de capoeira, crianças a partir de 7 anos já podem ter aulas. Situado no terreiro de candomblé São Jorge Filhos da Goméia, em Portão, Lauro de Freitas, o projeto também possui um bloco afro que marcou presença no Carnaval Ouro Negro de 2008.

O Bankoma que foi destaque entre os blocos afro, desfilou na quinta e no sábado de carnaval e teve um clipe gravado e exibido na TVE e participado de uma matéria pela mesma emissora. “A divulgação foi muito boa”, salienta Neves.

Fundação Pierre Verger aposta na cultura afro

A Fundação Pierre Verger, que funciona desde 2002 com atividades culturais, tornou-se um ponto de cultura assim que saiu o primeiro edital do MinC, em 2005. Para Ângela Luhning, diretora da Fundação, “esse recurso foi fundamental para o crescimento da instituição”. Dentre as oficinas para crianças e jovens, que são gratuitas e ministradas por voluntários, estão a de dança afro, violão popular, artes plásticas e capoeira angolana.

A Fundação também já ministrou oficinas para o ensino da língua iorubá e conta ainda com uma biblioteca comunitária. Ao final de um ano, os alunos participam de apresentações abertas ao público. Neste ano, os espetáculos vão comemorar os 20 anos da instituição. Além de recursos obtidos através do MinC, a Pierre Verger participou de editais promovidos pela Secult, recebeu a doação de computadores da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e firmou parcerias com pequenas empresas.

Mais Cultura quer atingir 20 mil Pontos de Cultura até 2010

Criado em outubro do ano passado pelo Ministério da Cultura, o programa Mais Cultura – PAC da Cultura – garante o repasse de recursos para um conjunto de ações, entre elas a implementação dos Pontos de Cultura. A expectativa é de atingir 20 mil Pontos de Cultura no Brasil até 2010.

A Bahia aderiu ao acordo de cooperação durante a II Conferência Estadual de Cultura, em outubro do ano passado. Nos próximos três anos, o Mais Cultura pretende envolver todos os estados brasileiros.

O Mais Cultura é voltado para ações em comunidades carentes, em condições sociais de vulnerabilidade, violência e exclusão, em especial nas áreas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A prioridade é ampliar a oferta de oportunidades às populações que normalmente não têm acesso a bens e serviços culturais.

O Programa assegura, amplia e aprofunda a política pública para a área praticada pelo Ministério da Cultura, nos últimos cinco anos, em suas três linhas de ação: Cultura e Cidadania, que aborda a cidadania, as identidades e a diversidade; Cidade Cultural, que visa a qualificação do ambiente social e o direito à cidade; e Cultura e Renda, que focaliza a ocupação, a renda e o financiamento da Cultura. A Rede de Pontos de Cultura está inserida na linha de ação Cultura e Cidadania, que quer ampliar a atuação dos Pontos de Cultura com a criação de Pontos de Leitura, Pontinhos de Cultura, Livros Populares e Pontos de Difusão de Audiovisual.

O Mais Cultura também apóia projetos de microcrédito, de capacitação de gestores culturais, de formação de mão-de-obra técnica e artística especializada, de edição e distribuição de publicações de qualidade a baixo custo, além da ampliação e modernização da Rede de Bibliotecas Públicas do país. A expectativa é zerar o número de municípios sem bibliotecas, que está em torno de 613.

Cultura Viva

O primeiro edital para a implementação de Pontos de Cultura no Brasil foi lançado pelo Minc em 2004, através do Cultura Viva, programa nacional de arte, educação cidadania e economia solidária que tem por princípio básico articular três dimensões: cultura como produção de símbolos, cultura como direito e cidadania, e cultura como economia. Para executar essa política, o MinC desenvolveu quatro linhas de projeto: Escola Viva, Cultura Digital, Griôs e Ponto de Cultura, sua principal ação.

Entre os objetivos do Cultura Viva estão o de ampliar e garantir o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural; identificar parceiros e promover pactos com diversos atores sociais governamentais e não-governamentais, nacionais e estrangeiros, além de potencializar energias sociais e culturais, dando vazão à dinâmica própria das comunidades.

O programa é voltado, principalmente, para populações de baixa renda, adolescentes e jovens adultos em situação de vulnerabilidade social, estudantes da rede básica de ensino público, comunidades indígenas, rurais e remanescentes de quilombos, além de agentes culturais, artistas e produtores, professores e militantes sociais que desenvolvem ações de combate à exclusão social e cultural.

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