Atendendo a uma denúncia de moradores do bairro do Banco Raso, o coordenador da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), José Carlos Cardoso Lima, esteve com sua equipe em um terreno, próximo à rótula do São Caetano, onde segundo os moradores estaria sendo fabricado sabão de forma clandestina.

Chegando ao local, moradores já esperavam os técnicos da vigilância, indicando onde exatamente estaria acontecendo o delito. Após ser franqueada a entrada dos fiscais ao terreno, ficou constatada a veracidade da denúncia e em conseqüência disto foi lavrado um auto de interdição, e colocado o lacre em três locais diferentes, para imediata observação de quem entre na fábrica.

De acordo com os moradores que acompanharam a vistoria dos fiscais, a fábrica funciona produzindo sabão, fazendo o abate de porcos e limpando carnes para a venda na feira do Centro Comercial há pelo menos dois meses e que nos dias de mais calor o mau-cheiro é insuportável, levando problemas para os moradores mais idosos e para as crianças que apresentam casos de rinite, bronquite e asma, em razão da atividade da fábrica.

Ao final da vistoria, os técnicos da Vigilância Sanitária informaram que foram encontrados vários utensílios utilizados na fabricação do produto, um depósito com equipamento e reservatórios irregulares, com água parada e sem cobertura, que segundo os técnicos podem facilmente se tornar criadouros do mosquito da Dengue.

Higiene precária

Diante das precárias condições de higiene encontradas no local, os técnicos da Vigilância Sanitária, que já haviam feito a notificação do proprietário do local anteriormente pelo mesmo delito, não tiveram alternativa senão fazer a interdição da fábrica clandestina, pelo fato de ser um risco para a saúde pública e não respeitar os padrões de higiene exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A base legal para a interdição segundo o José Carlos Cardoso Lima, é a Lei municipal 1331 de 2005, que em seu artigo 31 diz ser expressamente proibida a instalação, dentro do perímetro da cidade e povoações, de indústrias que, pela sua natureza, pela natureza dos produtos nela utilizados, pela matéria prima, pelos combustíveis empregados ou por qualquer outro motivo possam prejudicar a saúde pública.

Responsabilização

O coordenador da Vigilância Sanitária informou que com a interdição da fábrica de sabão clandestina, o seu proprietário fica a partir de então, sujeito à responsabilização civil e criminal pelas conseqüências de sua atividade sobre os moradores do entorno da fábrica, bem como de pessoas que transitam pelo local constantemente.

José Carlos revelou que o proprietário da fábrica havia sido contatado anteriormente e intimado a comparecer à coordenação da Vigilância Sanitária onde receberia orientações quanto ao procedimento correto para a regularização de seu negócio, o que não aconteceu. Desta forma, ele diz que não restou alternativa senão a interdição do local, que não tem as mínimas condições de funcionamento, nem mesmo se a sua localização fosse adequada.

Moradores

Mesmo com todo o problema de higiene e da falta de condições sanitárias do local, os técnicos foram surpreendidos ao encontrar uma família que reside dentro do terreno onde funciona a fábrica, atuando como uma espécie de vigia do espaço, onde convivem com todo tipo de animais, como: gatos, ratos, baratas, mosquitos, moscas e cachorros.

A senhora que estava no barraco, controla a entrada de pessoas no local e não quis se identificar, informou que mora no espaço de um cômodo com o marido e uma criança, da qual diz tomar conta e disse estar ali por não ter para onde ir. Ela disse também que seu marido está procurando uma casa para alugar, para poderem te melhores condições de vida.

ASCOM da Prefeitura Municipal de Itabuna

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