Propostas de políticas públicas para a educação, implementação da autonomia, reforma universitária e financiamento dos hospitais de ensino. Estes temas ocuparam a pauta do quinto encontro os reitores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto, em Brasília. Do encontro, na quinta-feira (13), também participaram os secretários Executivo, José Henrique Paim, e da Educação Superior, Ronaldo Mota.

A Andifes retomou a questão da autonomia das IFES, já debatida com o presidente Lula em encontros anteriores. Segundo a associação, esta é uma necessidade das instituições, até hoje não concretizada. Atualmente as universidades são menos autônomas que antes da elaboração da Constituição Federal de 1988, que a instituiu, considera a entidade.

A Andifes destacou que o projeto da Reforma Universitária foi enviado precipitadamente ao Congresso Nacional, em 2006. Segundo a Associação, o projeto não alcança os objetivos demandados pelo conjunto de reitores. O ministro Fernando Haddad observa que o texto da Reforma Universitária não é perfeito. Mesmo assim, segundo ele, o envio do projeto para o parlamento buscou a abertura de um debate mais amplo sobre a questão. É preciso retomar o debate sobre a Reforma Universitária, defende Haddad.

O presidente Lula demonstrou interesse em colocar o projeto da Reforma Universitária na pauta do Conselho Político, que reúne representantes dos partidos do governo no Congresso Nacional. A preocupação do presidente é que este se torne um projeto inacabado.

A Andifes está elaborando proposta de programa de reestruturação e ampliação da pós-graduação das IFES, trabalho em conjunto com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 'Observamos a falta de pessoal qualificado e a necessária superação das desigualdades regionais. Omissões e retardos nesta área podem comprometer algumas das metas do PAC [Plano de Aceleração do Crescimento] e mesmo de qualquer política pública que demande conhecimento e inovação; logo, de desenvolvimento', destacou o reitor Arquimedes Ciloni em discurso. Para o presidente Lula, não existe limite para que o governo federal atenda as demandas das IFES, salvo a quantidade de recursos destinados para a educação. O ministro Fernando Haddad demonstrou interesse em debater a proposta de programa de expansão da pós-graduação das IFES com a Andifes, a Capes e o CNPq.

ASCOM – Ufba