Os deputados que compõem a bancada da Bahia se reuniram nesta manhã para discutir as emendas que serão apresentadas para o Orçamento 2008. Cada deputado tem direito a apresentar 25 emendas. Como o valor total das emendas subiu de R$ 6 milhões para R$ 8 milhões, o coordenador da bancada, Walter Pinheiro (PT), propôs que que o valor do aumento seja usado pelos deputados para atender pleitos coletivos.

“Se os deputados puderem abrir mão desse acréscimo, poderemos atender outros pleitos. Seria transformar em coletivo o que é individual”, afirmou. O deputado argumentou que as emendas individuais são mais garantidas, por terem valor pré-definido. “As emendas de bancadas ainda vão depender do montante de recursos a ser liberado e, por isso, podem ser reduzidas”, justificou.

Entre as emendas já definidas estão a construção de um trecho da rodovia BR-020, BR-030, BR-135, BR-235, recursos para o programa de Atenção Especializada do Hospital de Santo Antônio, Implantação do Complexo Esportivo de Pituaçu, Implementação do Sistema Trem Regional de Salvador a Alagoinha e a duplicação da estrada que vai do aeroporto à BR-324.

Vários ministérios e entidades também solicitaram emendas para liberação de recursos. O Governo do Estado mandou até uma representante para a reunião, a chefe da Casa Civil, Eva Maria. Entre as demandas do Governo estão o aparelhamento de estabelecimentos penais, a infra-estrutura turística para a Feira de São Joaquim, equipamentos de baixa e média complexidade para a saúde, ferrovia Bahia Leste/Oeste, entre outros. Órgão como o Tribunal Regional Eleitoral pleiteiam a construção do anexo e o Ministério Público Federal a aquisição do prédio onde está situado.

Entre as sugestões de emendas individuais, Pinheiro destacou recursos para as universidades estaduais, para a instalação de Centros de Vocação Tecnológicos (a pedido do Ministério de Ciências e Tecnologia), construção de unidade da Justiça Federal, construção da Procuradoria do Trabalho, construção de matadouros e frigoríficos, implantação de terminais pesqueiros,melhoria sanitária domiciliares e infra-estrutura para o turismo.

“Podemos contruir dez Centros de Vocação Tecológica se cada deputado der R$ 200 mil”, exemplificou o coordenador da bancada. Segundo ele, a bancada definiria o local onde os centros deverão ser construídos.

“Não haveria nenhum problema em abrir mão dos R$ 20 milhões para o Estado aplicar, desde que nós pudéssemos opinar e tivessemos o crédito pela liberação”, argumentou o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM).

“Essa idéia de liberar os R$ 2 milhões é salutar. Defendo que encaminhemos projetos desse tipo para a Cultura. Não há nada na nossa bancada para a Cultura. A alternativa seria fazer isso compartilhadamente. Se cada um der R$ 150  mil, teremos  R$ 6 milhões para a Cultura”, clculou a deputada Alice Portugal (PCdoB).

Os deputados vão analisar as propostas até a próxima terça-feira (13), quando acontecerá uma nova reunião.O prazo para a apresentação das emendas acaba na quarta-feira.

Aline Matheus
Agência Nordeste

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