O Conselho de Administração (Consad) da UNEB aprovou a prestação de contas do exercício 2007 da universidade.

Em prolongada reunião na quarta-feira, dia 27 de fevereiro, na Sala Nobre da Reitoria da instituição, Campus I, em Salvador, o parecer do relator Silvar Ribeiro sobre a prestação de contas foi aprovado por 16 votos - incluindo dos representantes dos estudantes e dos servidores -, contra sete votos da representação docente, de um total de 23 conselheiros presentes (dois membros do Consad não compareceram).

Também foi lida e aprovada a ata da última reunião do Conselho, referente às contas de 2006, com algumas correções assinaladas por conselheiros. A reunião do Consad foi presidida por Salvador Trevizan (suplente do secretário estadual da Educação, Adeum Sauer), ao lado do reitor Lourisvaldo Valentim e da vice-reitora Amélia Maraux.

Entre muitos dados destacados no parecer, o relator informou que, nas áreas da pesquisa e pós-graduação, a UNEB investiu cerca de R$2,35 milhões no ano passado, sendo 77% desse volume oriundo de recursos próprios da instituição.

Somente em qualificação docente, a universidade aportou verba própria da ordem de 1,82 milhão na concessão de 99 bolsas de doutorado e 55 de mestrado no período. Com esse esforço, o programa de capacitação de professores obteve expansão de 17% na categoria de doutores, 43% de mestres e 38% de especialistas.   

No campo da graduação, o parecer observa que "um bom parâmetro para a eficácia do apoio da Prograd (Pró-Reitoria de Graduação) aos departamentos em 2007 é o número expressivo de cursos reconhecidos", a exemplo de Pedagogia no Campus XI (Serrinha), de oferta contínua, e de 24 cursos do Programa de Formação de Professores (Proesp) e 19 do programa Rede UNEB.

Em relação ao Sistema de Bibliotecas (Sisb), o documento aponta que foram registrados 6.873 atendimentos a usuários no exercício passado. O acervo bibliográfico alcançou a marca de 268.143 exemplares nas bibliotecas central e 23 setoriais no período.

Já a área de extensão, segundo enfatiza o relator, foi a que apresentou "os resultados mais expressivos em seus aspectos quantitativos". Em 2007, a UNEB contabilizou o atendimento a 864.215 pessoas em diversas ações extensionistas.

Após análise dos relatórios orçamentário, financeiro e patrimonial da universidade, contidos em 10 volumes e 3.291 páginas, Silvar Ribeiro concluiu que "a UNEB cumpriu a sua finalidade, atendendo aos ditames da lei e desempenhando com visível competência o seu papel na sociedade baiana e brasileira". "Em virtude disto recomendamos a este egrégio Conselho de Administração a aprovação, sem restrições, da sua prestação de contas anual de 2007."
Votos contrários

Os sete conselheiros que representam o corpo docente no Consad votaram contra a aprovação da prestação de contas - ressaltando, porém, o mérito do trabalho do relator.

Os representantes indicados pela Associação dos Docentes da UNEB (Aduneb) cobraram, de um modo geral, maior transparência e melhor detalhamento de alguns itens do parecer.

"Queremos que os dados sejam publicizados, regularmente e com antecedência, nos meios internos de divulgação da universidade, a exemplo do portal", salientou o docente Abraão Félix da Penha.

A professora Marlene Dutra reforçou as palavras do colega: "Embora este ano tenhamos recebido o parecer do relator mais antecipadamente - pelo que parabenizo da organização do Conselho -, não ficou esclarecido o local onde poderíamos ter acesso aos relatórios da prestação de contas".

Uma das reiteradas discordâncias da representação docente girou em torno dos recursos referentes aos cursos de pós-graduação lato sensu e às fundações de direito privado.

O conselheiro Luiz Paulo Neiva, assessor-chefe da Assessoria Técnica da UNEB, explicou que, "do ponto de vista técnico, todas as informações estão claramente contidas na prestação de contas e apresentadas na forma exigida pelos órgãos de controle externo, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado (TCE)".

"As movimentações financeiras podem não estar na disposição desejada pelos representantes docentes, mas constam necessariamente nos relatórios apresentados", acrescentou a vice-reitora Amélia Maraux.

Reafirmando que a atual administração da universidade tem o compromisso com a transparência e a lisura no trato com os recursos públicos, "não existindo qualquer informação ou número que não possa ser aberto e comprovado", o reitor Lourisvaldo Valentim garantiu apresentar, no prazo máximo de 90 dias, um relatório adicional com os dados na forma solicitada pelos representantes docentes.
Fim do Consad

Outro ponto de forte divergência das lideranças docentes no Conselho de Administração diz respeito à própria existência do Consad.

Criado pela Lei estadual 7.176, de 1997, o colegiado é considerado pelos professores um organismo autoritário, porque fere o princípio da autonomia universitária.

Segundo Gelcivânia Silva, que está à frente da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Superior (Codes), vinculada à SEC, o governo do estado deve encaminhar à Assembléia Legislativa, em março, projeto que revoga essa legislação.

"Vamos convidar o Fórum das ADs (Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia) para debatermos, democraticamente, alternativas administrativas ao Consad", informou a coordenadora executiva da Codes.

Encerrando a sessão, o reitor Valentim agradeceu a participação e os esforços de todos - especialmente, à Auditoria de Controle Interno (Auconti), Pró-Reitoria de Administração (Proad) e Secretaria dos Conselhos Superiores (Secon, na pessoa de Kátia Cristina Gomes) da UNEB - para o êxito dessa reunião do Conselho de Administração.

Ascom/UNEB

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