“Pretendemos elaborar um plano de ação para a aplicação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileiras e Africanas na Educação Básica”. A declaração é do pró-reitor de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação (PPG) da Universidade do Estado da Bahia, Wilson Mattos.

Mattos, que também integra o Conselho Nacional de Educação (CNE), fez o anúncio durante a solenidade de abertura da reunião ordinária da Câmara de Educação Básica do CNE, realizada nessa terça-feira, dia 19 de fevereiro, no auditório do Museu de Ciência e Tecnologia da Bahia (MC&T), pertencente à UNEB, em Salvador.

Esta é a primeira vez em sua história que a universidade recepciona encontro oficial do CNE. As atividades do Colegiado federal se estendem até esta quarta-feira, dia 20, agora concentradas na Reitoria da UNEB.

A vinda do Conselho à capital baiana deve-se, entre outros motivos, a uma homenagem do órgão ao jubileu de prata da universidade, comemorado este ano.

“É importante, em eventos como esse, onde estão reunidos diversas autoridades, secretários e dirigentes municipais, educadores e estudantes de licenciaturas, a divulgação da Lei 10.639, tão relevante para a educação do país”, reforçou o pró-reitor, frisando a importância do cumprimento da legislação. “Hoje a lei é uma realidade, mas ainda é pouco conhecida e aplicada.”

Segundo Wilson Mattos, a UNEB pode exercer importante papel na promoção e aplicação da lei no estado. “Nossa instituição, através dos seus mestrados e da graduação, já dispõe de larga experiência e produção de conteúdos referentes ao tema”, assegurou.
SEC destaca UNEB

Na sessão de abertura da reunião, o secretário estadual da Educação (SEC), Adeum Sauer, destacou que a UNEB, em 2007, teve 71 cursos reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE) e realizou, mais uma vez, o maior Vestibular das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte, com cerca de 55 mil candidatos.

“A UNEB é a maior universidade multicampi do Brasil. E o mais importante disso, é a interação que ela mantém com a educação básica. Desde a sua criação, a instituição está voltada para formação de educadores, o que a faz atender, de forma ampla, todo o estado da Bahia”, enfatizou Sauer.

O secretário ressaltou, ainda, a importância da interação entre o CNE, o (CEE) e os conselhos municipais de Educação, para que a Bahia reduza os altos índices de professores que ainda não possuem diploma de nível superior.

“A união dos diversos sistemas, desde os municipais até os federais, possibilita o desenvolvimento de políticas amplas para o melhoramento da educação básica e superior” defendeu Adeum Sauer, também conselheiro do CNE.
Gestão articulada

Em seu discurso de recepção aos conselheiros, o reitor da UNEB, Lourisvaldo Valentim (na foto, em primeiro plano), agradeceu a vinda do Colegiado à instituição. Para o reitor, eventos desse nível e porte evidenciam o reconhecimento que a universidade vem conquistando no cenário nacional.

"Para a UNEB, é ainda mais relevante recebê-los em nossa casa neste momento, pois esta Universidade está completando 25 anos de fundação, sendo, portanto, uma Instituição jovem, mas que já se destaca por uma postura de gestão acadêmica e administrativa democrática, articulada com as instâncias deliberativas nacionais, estaduais e municipais", ressaltou Valentim.

Em consonância com as palavras do reitor, a presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Clélia Brandão, ponderou que a UNEB, apesar de ser uma instituição nova, já traçou "uma grande trajetória dentro da educação no estado".

De acordo com Clélia, o diálogo gerado nessa reunião servirá para que se coloque em primeiro lugar a educação pública, gratuita e de qualidade. “É importante lembrarmos sempre de desenvolver atividades que possam abranger crianças, jovens e adultos, proporcionando a esse público o direito à educação, que lhe é assegurado na Constituição federal.”

Já René Albagli, presidente do CEE, considerou que as universidades devem adequar os currículos dos cursos de Pedagogia às novas políticas de diretrizes da educação.

“Estamos trabalhando intensamente para que as novas diretrizes sejam postas em prática, a exemplo do ensino de Sociologia, Filosofia, História e Cultura Africanas”, disse René.

A solenidade de abertura contou com a ampla participação do grupo gestor, docentes, técnicos e estudantes da UNEB, além de professores de outras instituições.

Ascom/UNEB

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