O escritor angolano José Eduardo Agualusa defende que Angola "deve optar pela ortografia brasileira" caso o acordo ortográfico não seja aplicado por "resistência" de Portugal.

Em texto publicado pelo semanário A Capital, o autor afirma que Angola é um país independente e não deve nada a Portugal. Além disso, lembra que o Brasil tem 180 milhões de habitantes e produz mais títulos, inclusive a preços mais baratos do que Portugal.

Agualusa, um dos mais respeitados escritores angolanos e lusófonos, diz que o país africano "tem mais a ganhar com a existência de uma ortografia única do que Portugal ou o Brasil", porque o país não produz livros, mas precisa "desesperadamente deles".

O autor aponta como razões para a demora na ativação do acordo a "confusão" entre ortografia, as regras de escrita e linguagem, resumindo que o acordo tem por objetivo a existência de "uma única ortografia" no espaço de língua portuguesa, sendo "absurdo" pensar em unificar as diferentes variantes do idioma.

Idioma

José Eduardo Agualusa cita um "enraizado sentimento imperial" de Portugal em relação à língua. Segundo o autor, a história nega esta percepção, pois "a língua portuguesa formou-se fora do espaço geográfico onde se situa Portugal - na Galiza".

"Por outro lado, a língua portuguesa tem sido sempre, ao longo dos séculos, uma criação coletiva de portugueses, africanos, brasileiros e povos asiáticos", afirma.

O escritor defende ainda que a educação das populações angolanas e o desenvolvimento do país dependem da importação de milhões de livros nos próximos anos.

Para Aqualusa, as autoridades angolanas devem criar "rapidamente legislação" que permita e facilite a entrada de produtos culturais e, "em particular", de livros.

Processo

O acordo ortográfico da língua portuguesa foi alcançado em 1991 e assinado por todos os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sendo imediatamente ratificado por Brasil, Cabo Verde e Portugal.

Em 2004, em São Tomé e Príncipe, foi firmado um protocolo modificativo, segundo o qual bastava este ser ratificado por três países para entrar imediatamente em vigor.

O documento foi assinado por todos os países lusófonos, mas apenas ratificado inicialmente por Brasil e Cabo Verde. Em agosto, foi ratificado também por São Tomé, "passando juridicamente a entrar em vigor".

Sobre a situação em Angola, a análise do documento para ratificação está entregue aos ministérios das Relações Exteriores e da Educação. Segundo fonte próxima do processo contatada pela Agência Lusa, o governo angolano está "desencadeando mecanismos internos" para a sua conclusão.

O último passo será dado quando o processo passar pela aprovação do Conselho de Ministros e da Assembléia Nacional, o Parlamento de Angola. "Os Estados foram notificados para se pronunciarem sobre o assunto e nós estamos a desencadear mecanismos internos para saber como estão as coisas", acrescentou a fonte.

De acordo com a fonte contatada pela Lusa, existe uma "preocupação" de todos os Estados lusófonos para resolver a questão, na medida em que há atualmente "uma fala e duas escritas".

Trâmites

Para o governo angolano, o acordo ortográfico ainda não foi assinado porque "caiu no esquecimento", considerando a fonte que "agora é importante voltar a analisá-lo para lhe dar seguimento".

Em Portugal está em preparação a ratificação do protocolo modificativo ao acordo, embora sujeito a uma reserva de dez anos, conforme anunciou recentemente a ex-ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima.

A posição do governo português, anunciada pela então ministra, é que "juridicamente o acordo ortográfico, assinado e ratificado por Portugal em 1991, está em vigor". Apesar disso, invocou razões de ordem científica e empresarial para pedir dez anos de reserva para "avaliar com a sociedade civil" a sua implantação.

Fonte: Agência Lusa

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