A disposição do Democratas em pedir a cassação de três senadores que deixaram o partido – entre eles o baiano César Borges, que migrou para o PR – é considerada uma questão exclusivamente nacional e foi repudiada por seus antigos correligionários no Estado.

Parlamentares do DEM e do próprio PR na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA) criticam a intenção do partido e não vêem grande possibilidade de êxito na tentativa, que deverá ser movida no Tribunal Superior Eleitoral.

O deputado Misael Neto (DEM) disse que a saída de Borges, “embora uma perda considerável, não foi traumática” e que o senador mantém “relações cordiais” com seus ex-companheiros, entre os quais citou o presidente regional do partido, o ex-governador Paulo Souto, e o deputado federal ACM Neto.

Lembrou ainda que a possível recuperação do mandato seria feita não por transgressão à legislação eleitoral, pois o senador deixou o DEM antes de 16 de outubro, que é o chamado “marco temporal” fixado pelo Supremo Tribunal Federal, mas com base no estatuto do partido, o que daria margem para muita discussão.

O líder da minoria na Assembléia, Gildásio Penedo (DEM), faz análise semelhante: “O STF já deu a posição final e isso deve ser preservado. Sua atribuição é interpretar o texto constitucional, e não um estatuto partidário. Aliás, o estatuto do DEM não fala em cassação de quem deixar o partido, mas em expulsão nos casos de infidelidade. O Supremo já regulamentou a questão e, portanto, para nós, isso é matéria vencida”.

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