A Prefeitura do Natal, Rio Grande do Norte, através do Instituto Cidades, vai realizar no dia 13 de abril um concurso público para provimento de 380 vagas distribuídas em 47 cargos efetivos de nível superior, médio e elementar. As normas para a realização do referido concurso de Natal foi publicado no último dia 2, no Diário Oficial do Município.

De acordo com o Edital, as inscrições estão abertas desde o dia 7 deste mês devendo prolongar-se até o dia 09 de março. Elas devem ser feitas via Internet, no endereço eletrônico www.institutocidades.org.br. A taxa cobrada é única, no valor de R$ 8,88 (oito reais e oitenta e oito centavos) para os cargos de nível superior, de nível médio e de nível elementar.

Do total de vagas disponíveis, 5% são destinadas aos portadores de deficiência, de acordo com a Lei Promulgada (Municipal) nº 104, de 30 de outubro de 1991, e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência.

Entre os requisitos básicos para participar do concurso estão sendo exigidos: Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; estar em dia com as obrigações eleitorais; ter certificado de reservista ou dispensa de incorporação; ter no mínimo 18 anos completos (na data da posse); ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; não possuir antecedentes criminais; e não ter sido punido com pena de demissão aplicada por qualquer órgão público federal, estadual ou municipal.

As provas objetivas para todos os cargos terão duração de 3 horas e serão aplicadas no dia 13 de abril. Será aprovado o candidato que obtiver no mínimo 60% em cada disciplina. A avaliação de títulos, somente para os cargos de nível superior, de caráter classificatório, valerá 4 pontos. Para os cargos de nível superior, a nota final será a soma da nota nas provas objetivas e da pontuação na avaliação de títulos; para os de nível médio e de nível elementar, a nota final no concurso será igual à nota final nas provas objetivas.

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