A maioria das mulheres exploradas sexualmente em Portugal são jovens brasileiras ou do Leste Europeu, de até 35 anos, provenientes de contextos sociais fragilizados, classes baixas e com filhos, revela um estudo apresentado na quinta-feira na cidade portuguesa de Coimbra.

O perfil foi apresentado na noite de quinta-feira pela pesquisadora Madalena Duarte, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, que orientou o estudo "Tráfico de Mulheres em Portugal para exploração sexual", realizado entre 2005 e 2007.

Segundo a pesquisadora e socióloga, as mulheres vítimas de exploração sexual em Portugal são principalmente brasileiras, seguidas pelas da Europa Oriental, sobretudo romenas, e das africanas, em particular as nigerianas.

Entre as exploradas, Madalena Duarte afirma que existem dois tipos: "as que sabiam que vinham para a indústria do sexo, mas desconheciam as condições, e as que desconheciam que vinham para a prostituição e foram obrigadas".

"Mas a grande maioria, sobretudo as brasileiras, sabia que vinha para a prostituição", concluiu a pesquisadora, ao contrário das mulheres do leste da Europa, que "desconheciam que vinham para a prostituição".

A tendência, segundo a socióloga, é de as brasileiras e parte das européias serem colocadas "em prostituição abrigada e de luxo", enquanto africanas e romenas trabalham nas ruas.

Quanto aos traficantes, a autora do estudo diz que atuam em dois níveis, um mais organizado, com estrutura hierárquica, onde se inserem as máfias do leste, e outro mais artesanal, formado por três ou quatro indivíduos, mais ligado ao tráfico de jovens brasileiras e africanas.

Os traficantes são, na sua maioria, homens entre 30 e 40 anos, havendo envolvimento de portugueses, que assumem o papel de donos, transportadores e seguranças, mas há também mulheres envolvidas no recrutamento, na exploração e também no controle.

Madalena Duarte alertou para a dificuldade das políticas de combate a este crime, a começar pelo recrutamento que, muitas vezes, passa por familiares, amigos e colegas de trabalho, que se aproveitam de "situações de vulnerabilidade econômica e social".

Por outro lado, a socióloga destaca que as mulheres exploradas são submetidas "a um controle muito intenso e sujeitas a forte violência física, sexual e psicológica, com ameaças aos familiares que estão nos países de origem".

Essa situação torna difícil a obtenção de provas e coloca grande pressão nas vítimas para que não denunciem os casos de exploração.

Reconhecendo que existem "bloqueios" na investigação deste tipo de crimes, a pesquisadora defende uma maior articulação entre as polícias portuguesa e dos demais países envolvidos, uma vez que os recrutadores estão na origem, local para onde as mulheres pretendem regressar.

Madalena Duarte adiantou que os operadores judiciais têm uma "visão otimista" do novo Código do Processo Penal português, embora um aspecto da lei que prevê a criminalização dos clientes esteja envolto em polêmica.

De acordo com a responsável do estudo, há quem considere que essa prática tenha um "efeito de autodefesa e que os clientes passem a ter medo de denunciar as situações".

Não existem números rigorosos quanto ao fenômeno da exploração sexual de mulheres em Portugal, que é um país de destino, mas dados revelados pela polícia referentes aos últimos anos, excluindo 2007, totalizam o registro de 361 casos.

O Ministério da Justiça de Portugal afirma que, entre 1996 e 2004, foram registrados 194 processos, dos quais resultaram 92 condenações.

A pesquisa abrangeu os municípios de Lisboa, Porto e Guarda. Os autores do trabalho recorreram à observação em prostíbulos, análise de anúncios sexuais, entrevistas com órgãos da polícia criminal, magistrados e organizações não-governamentais, além de fazerem o levantamento da legislação e dos casos relatados pela imprensa, entre outros estudos.

Fonte: Agência Lusa

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