O Sebrae está promovendo licitação para contratar uma empresa prestadora de serviços de eventos. A novidade é que, a partir de agora, a contratação vai utilizar uma das prerrogativas da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que estabelece que a vencedora deverá subcontratar microempresas e empresas de pequeno porte, por até 30% do valor de cada evento.

Pela prerrogativa, as empresas subcontratadas serão pagas diretamente pelo Sebrae. “A medida, além de assegurar que as empresas recebam o pagamento diretamente de quem contrata, garante também uma boa fatia no valor da subcontratação”, explica Wladimir.
Galvão, membro da Comissão Especial de Procedimentos Seletivos do Sebrae. Ele acrescenta ainda que o valor percentual poderá ser maior, a critério da empresa contratada.

Antes da publicação do edital, o Sebrae realizou, em dezembro de 2007, uma audiência pública para receber sugestões ao extrato de edital divulgado. Segundo a gerente da Assessoria de Relações Institucionais do Sebrae, Ana Maria Curado, a iniciativa contou com a participação de várias empresas, o que possibilitou ampla publicidade e transparência ao processo.

De acordo com a gerente, outra novidade é que o processo licitatório será do tipo ‘técnica e preço’, ao contrário dos outros, que envolviam apenas o ‘menor preço’. “Assim, as empresas participantes agregam preço e técnica, qualificando seus serviços e aumentando oportunidades no mercado”, disse Ana Maria.

A empresa vencedora será contratada para prestar serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação de eventos realizados pelo Sebrae em Brasília ou em outros estados. Eventualmente, os eventos também poderão acontecer no exterior, conforme os requisitos e condições do edital.

Entre os quesitos exigidos para o cálculo da pontuação, estão capacidade de atendimento da empresa; experiência do coordenador dos serviços com a função a ser desempenhada; comprovação de eventos realizados; relatos de soluções por meio de eventos; além de proposta específica. A licitação está marcada para o dia 30 de janeiro, na sede do Sebrae Nacional, em Brasília.

Tatiana Alarcon - Agência Sebrae

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