Para definir os papéis de cada órgão de defesa da infância e juventude durante o Carnaval de Salvador e promover ações articuladas que impeçam violações aos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público estadual promoveu na manhã de terça-feira, dia 22, uma reunião com representantes das Polícias Militar e Civil, Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra Crianças e Adolescentes (Derca), Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), Varas da Infância e da Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselhos Tutelares e Secretaria de Desenvolvimento Social do Município (Sedes).

De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), Lícia Oliveira, na reunião foi definida a integração dos órgãos visando a adoção de procedimentos legais como, por exemplo, o encaminhamento de adolescentes apreendidos por ato infracional para a DAI, conforme preconiza o ECA, e das crianças e adolescentes em situação de risco para os Conselhos Tutelares.

Confira as áreas de atuação de cada órgão durante o carnaval:

CIRCUITO CENTRO:

Conselho Tutelar: Ladeira dos Aflitos (CMDCA) e Sedes (Praça da Sé)
DAI: Largo 2 de Julho
1ª Vara da Infância e da Juventude: Igreja Batista Sião e Pelourinho
2ª Vara da Infância e da Juventude: Piedade (SSP)
 
CIRCUITO ORLA:

Conselho Tutelar: Escola Santa Terezinha (Chame-Chame)
DAI: Shopping Barra e em Ondina
1ª Vara da Infância e da Juventude: Clube Espanhol e Posto Central na Garibaldi
2ª Vara da Infância e da Juventude: Postos na Barra e em Ondina
 
CARNAVAIS DE BAIRRO

As ocorrências nos bairros devem ser encaminhadas para as autoridades competentes:

DERCA e DAI: Pitangueiras
1ª Vara da Infância e da Juventude e Conselho Tutelar: (nos postos dos circuito do Centro e da Orla)
 
MINISTÉRIO PÚBLICO

O MP estará de plantão, de 1º a 6 de fevereiro,  no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, na Avenida Bonocô.

Tags: