A secretária municipal da Habitação, Ângela Gordilho, e o superintendente de Urbanização da Capital (Surcap), Jorge Halla, se reuniram, dia 18, com representantes do Conselho Gestor de Lideranças Comunitárias do bairro de São Marcos/Baixa Fria e das empresas contratadas, para execução das obras do primeiro Plano de Bairro Participativo da Cidade. Contando com a participação da comunidade na elaboração e execução do projeto, a iniciativa vai beneficiar cerca de três mil famílias.

A iniciativa deu continuidade às atividades do Plano de Bairro de São Marcos, elaborado pela Sehab, com recursos do Programa Pat Prosanear, que foi viabilizado, nos últimos três anos, pelo Ministério das Cidades/Banco Mundial, no valor de R$900 mil. Este projeto foi amplamente discutido com a comunidade local e tem o custo de R$10 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Habitação, repassados pelo Fundo Municipal de Habitação, e R$36 milhões, do PAC. As obras incluem ações de infra-estrutura e de requalificação, com melhorias habitacionais e a construção de canal e de 450 unidades habitacionais para famílias que vivem em áreas de risco, além da implantação de equipamentos urbanísticos.

A secretária destaca que a reunião serviu para a retomada do trabalho social do qual participam Sehab e Surcap, empresas ligadas ao projeto e o Comitê Gestor das lideranças comunitárias. "Vamos continuar capacitando a comunidade para questões urbanas, Estatuto da Cidade e saneamento. Sobretudo, porque São Marcos tem uma peculiaridade, o parque ecológico do aterro sanitário de Canabrava", ressaltou a secretária.

Segundo representante do Grupo Gestor de Lideranças Comunitárias de São Marcos, Antônio Ribeiro dos Santos, essa é uma obra muito importante que está acontecendo numa das comunidades mais carentes da cidade. "Aqui, os moradores vivem as maiores dificuldades do ponto de vista de infra-estrutura, locomoção, esgotamento sanitário, coleta de lixo e alagamento", comentou.

Construção do projeto

O Conselho Gestor participou intensamente da construção do projeto, durante dois anos e oito meses, que culminou com o Plano de Bairro e a eleição desse Conselho Gestor e de dois representantes de ruas para acompanharem a execução das obras. Além da elaboração, o conselho envolveu-se com a escolha dos equipamentos comunitários, como escolas, áreas de lazer, creche.

Segundo o superintendente da Surcap, Jorge Halla, a primeira fase da obra em São Marcos/Baixa Fria já foi licitada e a obra é de grande porte. "No próximo dia 31, vai ter concorrência nacional para execução da segunda etapa de R$25 milhões e tem ainda uma terceira licitação dentro dos recursos vindos do PAC para podermos completar o projeto de São Marcos/Baixa Fria, que vai girar em torno de um ano e meio a dois anos de obras", informa ele. As intervenções são de infra-estrutura, habitação e equipamentos de lazer, envolvendo a construção de canais, novas ruas e habitações.

O líder comunitário Antônio Silva destaca o caráter inovador da iniciativa: de envolver a comunidade no sentido de colocar as demandas e, ao longo do processo, realizar a fiscalização, depois das obras prontas, para que ela se sinta dona desse processo.

A titular da Sehab destaca que esse é o primeiro plano de bairro participativo que a cidade de Salvador tem de fato. "Em décadas atrás já se teve esse tipo de tecnologia, mas não foi concluída plenamente. Esse é a primeiro momento em que um bairro que abriga mais de 3 mil famílias discute todo projeto, acompanha toda captação de recursos e execução do projeto para que, ao final, essa comunidade esteja mais capacitada a tomar conta da sua própria área junto com a Prefeitura. Esse é um incentivo a um processo de co-gestão", avalia.

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