A praticamente duas semanas para o início da maior festa de rua do planeta - o Carnaval baiano -, 36 camarotes, a maioria no circuito Barra-Ondina, já foram licenciados pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Responsável pelo licenciamento e fiscalização de camarotes, praticáveis, balcões, publicidade e controle dos níveis de decibéis emitidos por trios elétricos e nos palcos, a Sucom trabalha com a estimativa de licenciar até dia 21 de janeiro entre 60 e 65 camarotes.

Como parte das ações do pré-carnaval, os técnicos do órgão já concluíram as vistorias das condições estruturais em 45 marquises localizadas no circuito Osmar (Centro), notificando os proprietários para que não utilizem esses equipamentos como camarotes improvisados, por não apresentarem estrutura física com capacidade para suportar excesso de peso.

De acordo com o coordenador-adjunto das ações da Sucom no Carnaval, Everaldo Freitas, os proprietários dos imóveis com marquises estão cientes dos riscos e da responsabilidade em usar essas  estruturas como camarotes improvisados. "Nas marquises que apresentaram estado crítico de conservação, a exemplo do Edifico Castro Alves, na Carlos Gomes, foi solicitada à Sumac a colocação de tapumes para evitar o acesso de foliões", garantiu Everaldo.

Além do licenciamento das estruturas que funcionam no Carnaval, a Sucom acompanha as etapas de montagem de camarotes, praticáveis e balcões, verificando se estão seguindo os procedimentos exigidos nos projetos licenciados.

Segurança

Nos camarotes, por exemplo, a atenção é maior, pois em algumas dessas estruturas o movimento diário durante a folia pode chegar a até quatro mil foliões. Visando garantir a segurança de toda essa gente, os engenheiros e técnicos exigem que essas estruturas sejam montadas com a Anotação de Responsável Técnico (ART), plano de segurança elétrica, saídas de emergência para situações de pânico; presença de dois extintores contra incêndio a  cada  50 m² do  camarote, guarda-corpo, corrimão,  além de pessoal treinado.

Durante os dias da folia de Momo, que este ano terá como majestade o agitador cultural Clarindo Silva, com seus 58 quilos, a Sucom estará presente nos principais circuitos da folia com seu bloco de 280 fiscais, monitorando as questões de segurança nas arquibancadas, camarotes, praticáveis e retirando dos circuitos todas as mensagens publicitárias que não estejam relacionadas com os patrocinadores oficiais do Carnaval.

Além dessas atribuições, uma parte do corpo técnico do órgão vai estar de ouvidos atentos para o monitoramento dos níveis de decibéis emitidos pelos trios elétricos. De acordo com Everaldo Freitas, as multas para os trios que não respeitarem o limite de 110 decibéis são altas, variando de valor conforme a quantidade de ruído acima do permitido. Os blocos infantis devem desfilar com os decibéis ainda mais baixos, respeitando o limite dos 85.

O monitoramento da emissão sonora dos trios será feito em diferentes pontos dos circuitos, seguindo a programação da presença dos trios e blocos na avenida. Para atender às demandas, a Sucom estará com postos instalados em Ondina, Barra, Campo Grande e Praça Castro Alves.

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