A Secretaria de Agricultura e Turismo vem realizando deste o início desta semana reuniões com centenas de produtores das associações do Ribeirão Seco, Renascer, Morumbi, Roça do Povo e Horteiros de Nova Ferradas com o objetivo de fortalecer o segmento da agricultura familiar. Segundo o secretário Antônio Marcelino Oliveira um convênio assinado com o Ministério do Desenvolvimento Social e da Agricultur permite a ampliação do Programa para Aquisição de Alimentos (PAA), que terá seus recursos acrescidos em 40% agora em 2008.

Ele explica que este ano o programa deverá utilizar recursos da ordem de R$ 840 mil, dos quais R$ 42 mil através de uma contrapartida da prefeitura municipal, com a mobilização de 245 produtores, que deverão produzir 670 toneladas de alimentos para atendimento a 25 entidades assistenciais: “O nosso esforço está centrado agora na orientação técnica para diversificar a produção”, diz o secretário.

Antônio Marcelino lembra que no exercício de 2007, o PAA repassou R$ 600 mil para a Secretaria de Agricultura e Turismo, que investiu uma contrapartida de R$ 60 mil. No exercício passado, o programa atendeu a 15 entidades assistenciais, mobilizou um total de 185 produtores que produziram 420 toneladas de alimentos, atendendo a milhares da famílias carentes.

O programa contou com o suporte de capacitação oferecido pelo Escritório Local da Ceplac, que tem sido um importante parceiro institucional: “Hoje, nós estamos entre os dez maiores municípios do país beneficiados pelo convênio, que está sendo ampliado e deverá beneficiar cinco mil famílias carentes assistidas por 25 entidades filantrópicas”, ressaltou.

O secretário de agricultura destaca o apoio que o programa do PAA tem recebido do prefeito Fernando Gomes e a sua transformação numa referência regional em agricultura, o que tem sido reconhecido através de prêmios como o que recebeu semana passada em Itapetinga.

O que é o PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O Grupo Gestor do PAA, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e composto ainda pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério da Fazenda, é responsável pela implementação do Programa, cujas diretrizes são estabelecidas e publicadas em resoluções. No âmbito local, a execução do programa é através da Secretaria Municipal de Agricultura e Turismo.

O Programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 3.500,00 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, exceto na modalidade Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo limite é semestral. Em Itabuna a capacitação dos produtores é feita através do Escritório Local da Ceplac.  
 

ASCOM da Prefeitura Municipal de Itabuna

Tags:

---

Itabuna