O ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o governador Jaques Wagner assinam, amanhã (3), às 15h, no Palácio da Aclamação, protocolo de ações conjuntas destinando mais de R$ 10 milhões de recursos para ser investidos no Estado da Bahia em 2008. Trata-se da confirmação de um conjunto de iniciativas que vem sendo implementadas desde o ano passado, nas áreas de artes cênicas, visuais e música, culturas afro-brasileira, populares e indígenas, livro e leitura, audiovisual e patrimônio cultural, além de investimentos via renúncia fiscal, dentre outras ações.
O destaque da parceria será o edital conjunto para a implementação de 150 novos Pontos de Cultura na Bahia, que serão triplicados no estado – atualmente, existem cerca de 60 instituições conveniadas). O edital será publicado no primeiro semestre deste ano, totalizando investimentos da ordem de R$27 milhões, sendo R$9 milhões vindos do governo da Bahia e o restante a ser repassado pelo MinC até 2010.

É uma ação prioritária do Programa Mais Cultura, lançado pelo Governo Federal, em outubro do ano passado. Até o momento, o programa conta com a adesão dos estados de São Paulo, do Maranhão e da Bahia, que já assinaram acordo de cooperação para gestão compartilhada de políticas culturais.
Nos próximos três anos, o Mais Cultura pretende envolver todos os estados brasileiros. “No fim do ano passado, o Ministério do Planejamento liberou R$120 milhões - 40% do valor do programa para o ano de 2008. Isso possibilitou que hoje estejamos anunciando essa nova parceria com Governo da Bahia e com outros estados do país. Pretendemos conveniar com todos governos estaduais até 2010”, explica o secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira.

Na ocasião, será apresentado um balanço dos investimentos do Ministério da Cultura no estado da Bahia no ano de 2007. Também será anunciada outra parceria importante para a capital baiana. Neste ano, o MinC vai destinar R$1,5 milhão para a elaboração do projeto de revitalização da Feira de São Joaquim. O projeto será elaborado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural, vinculado ao Governo da Bahia, com o objetivo de preservar o valor simbólico do local e potencializar o desenvolvimento econômico e sustentável da Feira. Atualmente, encontra-se em andamento no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), processo de registro da Feira de São Joaquim como patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Tags: