No primeiro semestre de 2008, o governo federal deve divulgar edital de concurso público para a contratação de 884 analistas de infra-estrutura, com salários que variam de R$ 5,5 mil a R$ 10,6 mil por mês. Autorização nesse sentido foi dada pela Medida Provisória 407, publicada no diário Oficial da União (DOU) de ontem (27).

Os analistas de infra-estrutura desenvolvem atividades de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em medida enviada pelo Executivo em setembro e promulgada pelo Congresso no mês passado, foram criadas 84 vagas para analista sênior - com curso superior, pós-graduação e experiência mínima de 12 anos em funções equivalentes- e 216 cargos de analistas de infra-estrutura nas classes A, B e Especial, com salários que variam de R$ 5,5 mil a R$ 10,2 mil.

Pouco mais de um mês depois a MP 407 ampliou o número de analistas de infra-estrutura para 800, o que totalizou 884 novos cargos, todos de nível superior.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão não divulgou a distribuição de vagas entre as categorias A, B e Especial, e falta definir o cronograma para realização do concurso e as etapas para contratações. Pode-se adiantar, porém, que quando todos forem contratados vão representar acréscimo de aproximadamente R$ 84,5 milhões por ano na folha de pagamento da União.

Além dos cargos para analistas de infra-estrutura, a MP 407 autorizou também, em caráter excepcional, a prorrogação, até 31 de julho de 2009, do prazo de validade dos contratos temporários em projetos de cooperação da administração direta, autarquias e fundações, com organismos internacionais.

A mesma MP prorrogou o prazo das gratificações de servidores requisitados pela Advocacia-Geral da União (AGU) até 31 de dezembro do ano que vem. Mesmo prazo para que as funções comissionadas técnicas do Ministério da Cultura e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) sejam restituídas, gradativamente, ao Ministério do
Planejamento.