A Secretaria Municipal da Administração (Sead) abre, na quarta-feira (dia 2 de janeiro), as inscrições para os concursos da Guarda Municipal de Salvador e de Agente de Salvamento Aquático (salva-vidas), que serão realizados no dia 24 de fevereiro. Homens e mulheres maiores de 18 anos, que tenham concluído o Ensino Médio, deverão utilizar os sites www.concursosfcc.com.br e www.sead.salvador.ba.gov.br onde estão publicados os editais com todas as informações dos concursos, ou comparecer às agências da Caixa Econômica Federal nas Mercês, Calçada, Comércio, Itaigara, Periperi, Barra, Pituba, Itapuã, Sete Portas e Iguatemi.

Serão duas mil vagas para guarda municipal e 150 destinadas ao cargo de salva-vidas. A Sead vai disponibilizar 5% das vagas de cada concurso para portadores de deficiência, em cumprimento ao Decreto Federal n° 3.298 de 1999. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar documento de identidade, ficha de inscrição devidamente preenchida e comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 57,40. As inscrições via internet vão até o dia 16 de janeiro, às 20h30 (horário de Brasília), e na Caixa até o dia 15, obedecendo ao expediente bancário.

O candidato apto a se inscrever deve ser brasileiro nato ou naturalizado, ter concluído o Ensino Médio (antigo 2° Grau), apresentando certificado de conclusão do curso devidamente registrado por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (sexo masculino), encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos, idoneidade moral e social e não possuir antecedentes criminais.

A partir do dia 11 de janeiro, o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (0xx11) 3721-4888, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas (horário de Brasília), para verificar o ocorrido. As provas acontecerão em cinco etapas para guarda municipal e quatro para salva-vidas.

Portadores de deficiência

Resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal, as pessoas portadoras de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos quanto ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no Artigo 40, §§ 1° e 2°, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, via Sedex, à Fundação Carlos Chagas, para análise de viabilidade e razoabilidade do pedido. No caso do concurso de salva-vidas, não podem se inscrever os deficientes visuais e amblíopes, em razão das atribuições do cargo.

Documentos exigidos:  Cópia autenticada da Cédula de RG e CPF, atestado de antecedentes criminais, expedido pela Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia ou, no caso de residência em outro Estado, do respectivo gênero, Certidões da Justiça Federal e da Justiça Comum Estadual (cível e criminal) de onde tenha residido nos últimos três anos.

No caso do candidato ser ou ter sido servidor público - o funcionário que, na data da nomeação, estiver respondendo a inquérito administrativo, somente poderá formalizar a posse após o despacho decisório da autoridade competente. Comprovação do motivo de demissão, dispensa ou exoneração, no caso de ex-servidor civil ou militar das esferas federal, estadual e municipal, para verificação de eventuais impedimentos do exercício da função pública e para saber se o candidato sofreu, no exercício da atividade pública, penalidade por atos incompatíveis ao serviço público ou demissão "a bem do serviço público - por justa causa".

O edital explicita que as vagas serão preenchidas segundo ordem de classificação dos candidatos habilitados, de acordo com a necessidade e conveniência do serviço. A carga horária será de 40 horas semanais.

Etapas das provas

Guarda Municipal - A primeira etapa do concurso constará da realização, no dia 24 de fevereiro, de prova objetiva de múltipla escolha de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais (História, Geografia e Atualidades), de caráter eliminatório e classificatório.

A segunda será de prova de títulos (classificatória) para os habilitados na etapa anterior. A terceira, para os habilitados nas duas etapas anteriores, constará de uma prova eliminatória de aptidão física e avaliação de perfil biomédico. Na última etapa, os candidatos vão ser submetidos a uma avaliação psicológica e exames médicos, ambos de caráter eliminatório.

Salva-vidas

A primeira prova, no mesmo dia, também será objetiva de múltipla escolha de Português e Conhecimentos Específicos (eliminatória e classificatória). A segunda será de prova de aptidão física (TAP), eliminatória para os habilitados na etapa anterior. A terceira constará de prática de natação (eliminatória). Na quarta etapa, os candidatos vão ser submetidos a exame médico, também de caráter eliminatório.