O Mercado Municipal de Frutos do Mar, em Água de Meninos, após uma ampla reforma e abertura de licitação de boxes, realizada pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), ganhou, além de uma nova cara, diversidade para os consumidores baianos. Outra novidade é que voltará a se chamar Mercado Popular, passando a comercializar produtos dos mais variados e não apenas frutos do mar, num ambiente totalmente revitalizado.

Ao todo, 43 equipamentos, antes sem utilização, estão sendo licitados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Municipal nº 4.484/92. O edital já pode ser adquirido na sede da Sesp, que fica na Rua 28 de Setembro, nº 26, Baixa dos Sapateiros. Para isso, basta procurar o setor de Protocolos e pagar uma taxa de R$ 5. As propostas serão abertas no dia 27 de dezembro.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Fábio Mota, o objetivo da licitação é permitir, de forma legal, o uso do bem público à pessoa física ou jurídica, mediante pagamento mensal para a exploração dos boxes e bancadas instalados no mercado. "Com a vantagem da venda não mais se restringir a frutos do mar, mas de bombonière, lanches, artesanato, embalagens, produtos típicos baianos, hortifruti, ração animal, conservas, carnes, laticínios, produtos de pesca, cereais, entre outros. E o mais importante, com preços mínimos estipulados que variam de R$ 19,24 a R$ 480", explicou Mota, ressaltando que o licitante poderá explorar somente um equipamento.

Um boxe situado no Mercado do Bonfim, na Praça Eusébio de Matos, com utilidade para restaurante e lanchonete, com um total de 160,24 m², também está sendo licitado. "Os critérios, como datas e documentação, são os mesmos", garantiu o secretário da Sesp.  

Os documentos necessários são: identidade e CPF, acompanhados de cópia; comprovante de residência; declarações de conhecimento, anuência e visita ao local; de aceitação de encargos e de licitante de que não tem compromisso firmado para exploração de outros bens. Ainda, atestado de saúde, para quem desejar explorar atividades de comércio de alimentos. Mais informações pelo telefone: 3172-4268. 

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