O contrato que prevê a construção e operação do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe (SDO Jaguaribe), a primeira parceria público-privada do país, assinado em 2006 com a Construtora Norberto Odebrecht, foi renegociado pela Empresa Baiana de Saneamento (Embasa). O novo acordo para a execução do empreendimento, que é financiado pelo Ministério das Cidades no âmbito do programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresenta redução de R$ 119,13 milhões.

As alterações em oito cláusulas contratuais, resultado de negociação entre as partes envolvidas com vistas ao interesse público, tornaram as obras 19,23% mais baratas. A contraprestação mensal das 183 parcelas, antes de R$ 738,59 milhões, cai para R$ 619,46 milhões.

Obras – O novo Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe envolve a ampliação da Estação Elevatória do saboeiro, implantação de Linhas de Recalque, construção de Estação de Condicionamento Prévio e implantação dos Emissários Terrestre e Submarino. Além das obras de adensamento, que compreendem a execução de rede coletora e ligações intradomiciliares, o projeto também prevê a implantação de novas bacias de esgotamento sanitário: Trobogy, Águas Claras e Cambunas, que proporcionarão a execução de 63.171 ligações, representando uma vazão de 0,9 m3 /s (metros cúbicos por segundo). **

Até o fim deste mês, o índice de atendimento com serviços de esgotamento sanitário prestados pela Embasa em Salvador chegará 74,17%. Com o apoio do PAC, que compreende obras de adensamento de bacias em Salvador, no valor de R$ 78 milhões e implantação de novas bacias, com custo de R$ 110 milhões, em 2010, o índice de cobertura deve chegar a 88%.

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