Trinta e dois representantes municipais participaram, ontem (18), no Centro de Recursos Ambientais, do início treinamento para o licenciamento ambiental nos municípios, que tem por objetivo capacitar gestores a desenvolver mecanismos de gestão ambiental compartilhada, integrada e adequada às suas competências.
A diretora geral do CRA, Beth Wagner, reforçou a idéia do sistema da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) por em prática sua política pública de meio ambiente em total integração, e afirmou que está “buscando descentralizar e desconcentrar o licenciamento ambiental, ampliando as unidades regionais no interior para realizar um trabalho compartilhado, qualificando todas as ações e ainda integrando todo o sistema”.

O secretário Juliano Matos enfatizou que a Semarh pretende ver os municípios, como já é o caso de Salvador, independentes para avançar na prática dos licenciamentos ambientais, com segurança jurídica e técnica. O superintendente municipal de Meio Ambiente, Ary da Mata, também diretor da Associação Nacional de Meio Ambiente (Anama), falou da necessidade dos municípios baianos se filiarem ao órgão para conhecer, de fato e direito, as políticas nacionais de meio ambiente.
A programação do treinamento faz parte do Ciclo de Cursos do CRA e é organizada pela Coordenação de Articulação e Participação Social – Coaps, visando oferecer aos participantes informações a respeito de um dos mais importantes instrumentos previstos na Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, o licenciamento, que é fundamental para a preservação ambiental.

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