A partir da próxima quinta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar os benefícios referentes a dezembro de 8,5 milhões de segurados que recebem até um salário mínimo. O novo calendário do INSS antecipa em uma semana o pagamento dos beneficiários que recebem o piso nacional e têm benefícios com finais de 1 a 5.

Agora, o pagamento dos beneficiários que recebem até um salário mínimo será feito em dez dias úteis, começando nos últimos cinco dias úteis de cada mês até os cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. Para todos os outros, o pagamento continuará sendo feito nos cinco primeiros dias úteis de cada mês.

Para evitar acúmulo de pessoas nos bancos em dias de expediente reduzido, como a véspera do Natal (24 de dezembro) e a quarta-feira de Cinzas, o acordo entre o governo e os bancos conveniados com a INSS estabelece que serão considerados dias úteis apenas aqueles em que o expediente bancário seja realizado com horário normal de atendimento.

Assim, para quem recebe até um salário mínimo, o calendário começa no dia 20, com o pagamento dos benefícios com final 1. No dia seguinte (21), serão pagos os de final 2. Já os benefícios com final 3 serão pagos no dia 26; os de final 4, no dia 27; e os de final 5 no dia 28 de dezembro. Os benefícios de até um salário mínimo com finais de 6 a 0 e os dos que recebem acima do piso, com finais de 1 a 0, continuarão a ser pagos nos cinco primeiros dias úteis do mês subseqüente ao mês de competência.

A antecipação vale tanto para os segurados que recebem em conta bancária como para os que sacam o benefício com cartão magnético. O acordo estabelece, ainda, que os bancos são responsáveis pela renovação anual da senha dos segurados que recebem via cartão magnético.

Com exceção da antecipação, todo sistema de pagamento dos benefícios do INSS permanecerá o mesmo.

Folha do INSS – Em dezembro, competência novembro, foram pagos mais de 25,1 milhões de benefícios. Deste total, 15 milhões recebem via cartão magnético e 10,1 têm o benefício depositado em conta corrente.

Do total de segurados, 17,1 milhões ganham até um salário mínimo, sendo que desses 11,7 milhões recebem por cartão magnético e 5,3 milhões diretamente em conta corrente.

Pelo sistema que vigorou até o início de dezembro, o pagamento de todos os benefícios era feito nos cinco primeiros dias úteis de cada mês, com os beneficiários divididos em grupos de acordo com o final de benefício. Desta forma, os segurados com número de benefício terminado em 1 e 6 recebiam no primeiro dia útil, os com benefício terminado em 2 e 7, no segundo dia útil, os benefícios com final 3 e 8, no terceiro dia útil, os com final 4 e 9, no quarto dia e aqueles com final 5 e 0 no quinto dia útil. Essa forma de pagamento foi mantida para quem recebe mais que o piso nacional.

Embora o piso constitucional seja de um salário mínimo, alguns pagamentos do INSS podem ter valor menor. São os casos de pensões por morte divididas por grupos de familiares; auxílios-acidente, que complementam a remuneração de pessoas que perderam parte da capacidade de trabalho, mas não são inválidas; e os descontes referentes a pensão alimentícia.

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