Em uma importante parceria com a Secretaria de Saúde, a subseção da Justiça Federal de Itabuna inaugurou na quarta-feira, dia 12, o seu gabinete de perícias médicas que, segundo a juíza Dra. Maízia Seal Carvalho Pamponet, irá propiciar um aceleramento da prestação de serviços judiciários nos processos de avaliação, revisão, concessão e manutenção de auxílio-doença, principalmente na área de medicina do trabalho.

Dra. Maízia informou que o gabinete de perícia foi uma demanda que chegou à Justiça Federal a partir da criação dos Juizados Especiais Federais (JEF), criados nos moldes dos juizados especiais, com o objetivo de acelerar o julgamento de processos na esfera da Justiça Federal, especialmente junto à população carente.

Até pouco tempo todas as perícias médicas que eram necessárias para a instrução dos processos tinham que ser realizadas por médicos particulares, indicados pela Justiça, ou na rede pública de Itabuna e de ilhéus, tendo que obedecer a uma fila de espera, apresentando como conseqüência uma demora acentuada na decisão dos processos.

A juíza disse que, com o início das atividades do novo gabinete de perícias médicas, o atendimento passa a ser feito na própria sede da Justiça Federal em Itabuna, sempre que necessário, obedecendo a um agendamento prévio com o médico perito José Luiz Ketzer Júnior, que, de acordo com a juíza, será de 18 laudos por semana. Isto, sua opinião, propiciará um aceleramento significativo das ações ajuizadas.

Parceria

Para o secretário de Saúde de Itabuna, Jesuíno Oliveira, a instalação do gabinete nas dependências da própria Justiça demonstra o esforço, tanto dos JEF, quanto da secretaria, que através desta parceria institucional, vão permitir o efetivo cumprimento do que prega o Integra SUS, que visa dar acessibilidade ao conjunto da população a todos os serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde.

De acordo com Jesuíno, é uma função social da secretaria atender a estas demandas para caminhar em conjunto com as demais instituições, no sentido de prestar os melhores serviços possíveis a toda sociedade, promovendo o bem-estar da comunidade e a justiça social, de forma que a secretaria não poderia abster-se de participar desta parceria.

Em Itabuna, lembrou o secretário, estamos conseguindo nos manter junto a estas instituições, seja a Justiça Federal, seja o Ministério Público, seja com a Procuradoria Federal do Trabalho, com a Previdência Social ou com qualquer outro órgão que tenha a missão de atender as necessidades básicas da população, para prestar este atendimento de forma eficiente e contínua.

Perícia

A perícia será feita sob demanda, diz o médico do trabalho, José Luiz Ketzer. Ele explicou que o seu trabalho será verificar se o cidadão que tenha ajuizado uma ação para obtenção, manutenção ou revisão de seu benefício está ou não no direito de recebê-lo. Ou seja, se a pessoa tem ainda ativa a doença que o afastou do seu trabalho, ou se está pronto para reassumir o seu posto.

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