Depois de nove Encontros pelas Águas com comunidades de terreiros, pescadores, marisqueiras, juventude, empresários, povos indígenas, povos do campo, mulheres, quilombolas e crianças, a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) instituiu, via portaria no Diário Oficial, o Conselho de Acompanhamento e Aplicabilidade das Cartas pelas Águas.
As Cartas pelas Águas são documentos elaborados por cada um dos segmentos envolvidos nos encontros, a partir da discussão de quatro eixos temáticos: Nós e a Água, Nós e a Gestão das Águas, Problemas da Água no Lugar onde Vivemos e Nossos Sonhos pela Água. As cartas serão encaminhadas para a Conferência Estadual de Meio Ambiente, prevista para março de 2008.
Em cada encontro, foi formada uma comissão para acompanhar o desdobramento das cartas. Mas o conselho vem reforçar o princípio dos encontros, que é o de encaminhar as Cartas pelas Águas como diretrizes para a elaboração de políticas públicas de recursos hídricos na conferência.

Segundo portaria publicada no Diário Oficial de 24 e 25 de novembro, o Conselho de Acompanhamento e Aplicabilidade das Cartas pelas Águas será presidido por Gersonice Azevedo Brandão (Ekedy Sinha) e será vinculado à Coordenação de Estratégia e Gestão da SRH, responsável pelos Encontros pelas Águas. Ele terá o apoio da Assessoria de Povos e Comunidades Tradicionais (APCT).

Gestão participativa e descentralizada

O diretor-geral da SRH, Júlio Rocha, disse que o conselho é essencial para dar continuidade ao processo de gestão participativa e descentralizada das águas em função da implementação do conteúdo das Cartas pelas Águas.
“Os encontros reuniram mais de 2.800 pessoas em diferentes bacias hidrográficas da Bahia. A gestão participativa e descentralizada da água é pilar fundamental do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos”, afirmou Rocha.

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