A Bahia encerrou o ano de 2008 com crescimento recorde em investimentos. A afirmação foi dada pelo secretário da Fazenda, Carlos Martins, em audiência pública realizada nesta terça-feira (14), na Assembléia Legislativa. Durante o encontro, deputados baianos da oposição e da base do governo, e servidores da fazenda tiveram acesso ao desempenho da execução orçamentária e financeira do Estado, referente ao ano de 2008.

Os recursos aplicados em saúde no Estado, no ano passado, ultrapassaram todos os números anteriores. O investimento atingiu o montante de R$ 1,57 bilhão, correspondendo a um crescimento de 16,22% em relação ao ano anterior, superando o limite mínimo exigido de 12%, com 12,84%.

O mesmo desempenho ocorreu na parte das despesas com educação. Enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina uma aplicação mínima de 25% da receita líquida de impostos, o Estado atingiu o percentual de 27,69%, ou R$ 3,39 bilhões, com variação positiva de 17,8% em relação a 2007.

“Esses números demonstram que, mesmo com os problemas advindos da crise econômica mundial, o Governo está preocupado com a manutenção do equilíbrio fiscal e também em avançar com os investimentos em áreas prioritárias”, explicou o secretário. O relatório completo já está disponível no site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br).

Despesas

As despesas realizadas em 2008 totalizaram R$ 19,88 bilhões, ou 89,51% do valor orçado. As despesas com Pessoal somaram R$ 9,38 bilhões, o equivalente a 97,53% da previsão anual e representa uma variação de 15,76%. Os juros e encargos da dívida, que englobam pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas, são da ordem de R$ 565,03 milhões, correspondendo a 98,86% do estimado para o ano.

Receitas

As receitas realizadas em 2008 totalizaram R$ 19,65 bilhões, alcançando 88,5% da previsão anual. A frustração da arrecadação foi da ordem de 11,5%. “Essa realização abaixo da expectativa ocorreu principalmente nas receitas correntes, em função do resultado do último trimestre, refletindo os efeitos da crise econômica mundial. Mesmo assim, o realizado de 2008 cresceu 13,72% em relação a 2007”, disse Carlos Martins.

Nas receitas correntes, houve uma realização de 92,67% do previsto para 2008, com uma arrecadação de R$ 19,32 bilhões, o que representa uma variação positiva em relação ao ano anterior de 13,53%. O principal item das receitas correntes, as receitas tributárias totalizaram R$ 10,89 bilhões, uma variação positiva de 15,10% em 2008 quando comparadas ao ano anterior. No último trimestre, a arrecadação desacelerou em função da crise, gerando frustração de receita da ordem de 4,74%.

As receitas do ICMS corresponderam a 87,8% do total das receitas tributárias, com uma arrecadação de R$ 9,56 bilhões no período, um crescimento de 14,31%. O montante representa 93,05% da previsão anual. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresentou variação positiva de 22,17% se comparado ao ano de 2007, com uma arrecadação de R$ 437,45 milhões. O bom resultado foi alcançado principalmente por conta do aumento da frota de veículos, além do aperfeiçoamento da fiscalização.

Dívida

Outro dado importante apresentado foi o de que, ao final de 2008, a dívida consolidada apresentou saldo de R$ 11,5 bilhões. “Esse número demonstra que, mesmo com as conseqüências da crise econômica mundial e o efeito dólar, a Bahia conseguiu manter uma trajetória declinante da dívida”, explicou o secretário Carlos Martins. A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida correspondeu a 0,72 no final de 2008, relação inferior ao limite fixado pelo Senado Federal de 2 vezes a RCL.

Ao final de 2008, os restos a pagar inscritos totalizaram R$ 804,01 milhões. A grande novidade foi que no demonstrativo o Governo inseriu também os valores não processados de restos a pagar, para deixar de forma ainda mais clara esse montante.

Durante a audiência pública, que ocorre de quatro em quatro meses e é uma exigência da LRF, o secretário destacou os principais desafios da gestão da Sefaz para 2009. “Vamos continuar dando prioridade à manutenção do equilíbrio fiscal, ao combate à sonegação, a ampliação da arrecadação e reestruturação da dívida”, afirmou Martins.