Publicado em: 19/11/2007 - 11h22min
O Senado Federal não deve ter uma semana tranquila e o pós-feriado será agitado na Casa. Hoje, a solenidade do Dia da Bandeira deve trazer deputados e senadores mais cedo à Capital Federal. Também hoje, os parlamentares da comissão mista especial de mudanças climáticas debatem o papel dos combustíveis fósseis na matriz elétrica brasileira. Amanhã, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2011 já pode entrar na pauta do Senado. Será preciso, no mínimo, 49 votos favoráveis em dois turnos de votação para aprovar a PEC.
O imposto sindical também está em pauta amanhã. Será o primeiro item da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Será debatida a emenda ao projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legalizando as centrais sindicais. Ela propõe o fim da obrigatoriedade da contribuição ou imposto sindical.
Também amanhã, no período da manhã, os senadores reúnem-se em sessão especial para homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra e o Dia de Zumbi dos Palmares. Comissão de Educação (CE) reúne-se para votar substitutivo a dois projetos de lei que tratam de processo seletivo para ingresso nas universidades. Essa é a primeira das 17 proposições em pauta.
Na quarta-feira, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se para debater propostas de flexibilização do programa Voz do Brasil. Entre os convidados estão o secretário nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Roberto Guimarães; o presidente da Radiobrás, José Roberto Garcez; e a editora-chefe da parte que cabe ao Senado na Voz do Brasil, Ester Monteiro da Silva, da Rádio Senado.
Também na quarta-feira, Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública para debater a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) relativa à proposta que dispõe sobre o regulamento técnico de Boas Práticas Farmacêuticas em Farmácias e Drogarias. Entre os convidados está o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello.
Na quinta-feira, se a Comissão de Constituição Legislação e Justiça (CCJ) votar em tempo hábil o parecer do senador Jefferson Peres (PDT-AM), o Senado terá seu dia mais agitado. Plenário do Senado pode se reunir para julgar o presidente licenciado Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar. Renan Calheiros é acusado de usar "laranjas" para comprar empresas de comunicação em Alagoas.
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