Publicado em: 18/11/2007 - 10h38min
O Governo terá que conquistar pelo menos 13 votos para ter unanimidade da bancada nordestina a favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em plenário. Isso porque no Senado, 27 dos 81 senadores são nordestinos, mais da metade do total que o Governo precisa para aprovar a matéria, que é 49. Deles, 13 já declaram ser contra a prorrogação do tributo e três aguardam orientação do partido: os senadores João Durval (PDT-BA), Patrícia Saboya (PDT-CE) e Edison Lobão (PMDB-MA). Sobraram apenas 11 aliados do Planalto.
No geral, as bancadas dos nove estados nordestinos estão rachadas, com posições divergentes. O PSDB e o Democratas fecharam questão e vão votar contra a matéria. Os dois partidos tem em seus quadros 11 nordestinos, o que mostra a importância do corpo a corpo que vem sendo desenvolvido pelos governistas.
Para o senador Heráclito Fortes (PSDB-PI), a não renovação do imposto seria uma forma de acabar com a corrupção. "O Estado do Piauí não teve mais investimentos na saúde por causa da CPMF. O hospital universitário e o hospital do Estado aguardam reformas. Renovar a CPMF é aliar-se à corrupção", avaliou.
Para o líder José Agripino Maia (DEM-RN), a CPMF é irrelevante para a Região. "Os recursos não chegam mesmo. Atualmente o que se vê é esse dinheiro bancando os gastos abusivos da máquina pública, especialmente com a contratação de pessoal, que o Governo faz em excesso", ponderou.
Apesar de governista, o senador César Borges (PR) não está muito simpático à prorrogação do tributo. "Se você quiser boa saúde, tem que contratar um plano de saúde; se quiser educação, tem que pagar a escola privada, senão não educa bem os seus filhos. Ou seja, os ônus nas costas do contribuinte brasileiro, mas, para a contrapartida, os bons serviços públicos, lamentavelmente, o Governo apresenta todas as desculpas. Já prorrogou uma vez, prometeu reforma tributária e não cumpriu", lembra o senador.
O quadro difícil para o Governo faz com que nenhum voto possa ser dispensado, tornando o PDT uma partido de relevância na briga. Ele poderá ser decisivo para o destino da CPMF. Apesar do líder, o senador Jefferson Peres (AM), ter declarado exaustivamente que não sabia como orientar sua bancada, uma reunião com o ministro Guido Mantega deixou o pedetista mais flexível. "Depois que o Governo acenou com a possibilidade de redução da alíquota, estou pensando como vou orientar a bancada. Queríamos a redução e eles se flexibilizaram, ponto para eles", afirmou.
Aliado do governador baiano Jaques Wagner (PT), o senador João Durval (PDT-BA), apesar de ainda não ter oficializado sua posição, deve votar pela prorrogação da matéria. Já a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) declarou por meio da assessoria de imprensa que aguarda decisão oficial de seu partido e que irá seguir a orientação da liderança.
Na última semana, o Governo intensificou as negociações, abrindo o debate inclusive para a redução da alíquota, confirmada depois de uma reunião com os líderes da base no Senado. Com a manobra, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, espera conquistar mais adeptos. Atualmente, circula nos bastidores a informação de que o Governo não teria mais de 46 votos em plenário, faltando então três votos para garantir o número exato. A certeza dos senadores é de que a aprovação da matéria não virá com folga.
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